SEC quer mais poder para fiscalizar criptomoedas

Eis texto da Forbes 

Na última terça-feira (3), na Conferência do Fórum de Segurança de Aspen, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), Gary Gensler, afirmou que o órgão precisa de mais autoridade para regular totalmente o mundo das criptomoedas e proteger os investidores, especialmente quando se trata das plataformas DeFi (Empréstimos e Finanças Descentralizadas, na sigla em inglês). 

“Neste momento, esses ativos especulativos digitais, como bitcoin e outros, simplesmente não possuem proteção de investimento suficiente e, francamente, neste momento, é como se fosse um faroeste selvagem” disse Gensler. (...)

Por causa de sua trajetória profissional, Gensler é visto por muitos na indústria como um amigo ou, pelo menos, como um agente neutro quando se trata de criptomoedas. No entanto, ele deixou claro em seu discurso que, embora possa ser neutro do ponto de vista da tecnologia, ele não terá essa mesma postura quando se trata de regulação.  

Ao avaliar o contexto desses ativos digitais, Gensler diz ver um sistema que opera contra os investidores comuns. Ele se preocupa particularmente com a comercialização em plataformas descentralizadas de uma infinidade de criptos e derivados, incluindo stablecoins, que ele acredita estarem sob a jurisdição da SEC por serem títulos, independentemente da nomenclatura.  

Isso pode ser prejudicial aos investidores porque pode criar assimetrias de informação entre o emissor e o comprador, deixando o investidor exposto. Até o momento, os únicos criptoativos amplamente aceitos no mercado são o bitcoin e o ethereum.  

“Certas regras relacionadas a ativos de cripto estão bem estabelecidas. O teste para determinar se um ativo é um título é claro. No entanto, existem algumas lacunas. Acho que precisamos de mais poder do Congresso para evitar que transações, produtos e plataformas se beneficiem de brechas regulatórias ”, diz Gensler.  

Ainda assim, Gensler acredita que a tecnologia derivada do bitcoin, como a tecnologia de ledger desenvolvida por Satoshi Nakamoto, é importante e se tornará um catalisador para mudanças em diferentes campos do mercado financeiro. Ele também acredita que os criptoativos ainda não atendem amplamente aos três requisitos de uma moeda fiduciária: reserva de valor, unidade de medida e meio de troca. “Nenhum ativo de cripto funciona totalmente como dinheiro. O bitcoin tem algumas das características do dinheiro, mas não todas.” (...) (grifo nosso)

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