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19 agosto 2021

Materialidade e ESG

Vincent Ryan comenta a questão da divulgação de informações ambientais, sociais e de governança (ESG) por parte de empresas dos Estados Unidos. A SEC tinha recebido mais de 400 comentários sobre a evidenciação do risco climático. O presidente da SEC, Gary Gensler, chegou a listar algumas das informações: detalhes como uma empresa gerencia assuntos relacionados ao clima, métricas sobre impactos na empresa, emissões de gases a partir das operações da empresa e de sua cadeia de valor, como as mudanças climáticas podem influenciar os negócios da empresa, entre outras questões. 


Mas a lista é muito ampla para caber em uma regra abrangente, segundo Ryan. E poderia violar um ponto importante na divulgação de informação: a materialidade. Este ponto é importante por filtrar informações importantes daquelas irrelevantes, defende Ryan. 

Até os mais fortes defensores dos padrões de mitigação e sustentabilidade do risco climático admitem que os investidores estão se afogando em informações de ESG das empresas, algumas das quais são irrelevantes porque não existe um padrão ou estrutura única para o que os emissores devem divulgar.

Há uma pressão para aceitar que toda informação sobre o clima seria material. Há uma norma do congresso dos Estados Unidos sobre o assunto, mas no passado os avanços do legislativo sobre o assunto de evidenciação empresarial relacionado com negócios no Congo foram derrubados no judiciário. Basicamente, a mistura de política (ou seja, congresso) com informação não seria relevante para as decisões de investimento. Em público, Allison Herren Lee (foto), da SEC, considerou que os investidores são os árbitros da materialidade. Isto realmente é muito interessante e deixa claro que este deve ser o usuário da informação contábil, não os políticos, que usam o discurso das necessidades da sociedade para cobrar mais informações.

Finalmente, é importante destacar que não está claro quem será o responsável pelas normas para evidenciação de informações de ESG nos Estados Unidos. A aceitação das normas da nova entidade da Fundação IFRS pode aproximar o Fasb dos outros países. Mas será que os Estados Unidos apostariam suas fichas em uma entidade que ainda não está estruturada e foi criada para "criar normas"? 

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