O Promarket discute como o processo de audiência pública foi corrompido por participantes falsos. Os casos discutidos pelo site correspondem a discussão sobre a neutralidade da internet nos Estados Unidos, com mais de 8,5 milhões de comentários fraudulentos.
Diante disso, a Procuradoria Geral da República de Nova York procedeu uma investigação. A conclusão indicou melhorias no processo e considerou os comentários falsos como um incômodo. A conclusão preocupa, já que o mecanismo de audiência pública deveria ter a participação do público e os comentários são relevantes no processo. Além do desperdício de recursos públicos com os comentários "não técnicos" e "não substantivos".
Veja que o procedimento de minuta é muito usado pelos reguladores contábeis. Recentemente a Fundação IFRS lançou uma proposta de discussão sobre a criação de uma entidade voltada para a regulação ambiental. A proposta recebeu mais de 500 comentários.
Talvez a questão do comentário não seja binária. Se o caso dos EUA considera que os comentários são um estorvo, o procedimento da audiência pública não faz sentido. Por outro lado, se os comentários são considerados, o resultado final pode se afastar do objetivo desejado pelos reguladores. Talvez na prática os comentários sejam do tipo "allegro, ma non troppo". Ou seja, um grande número de comentários contrário a uma proposta, pode fazer com que a entidade repense sua proposta. Mas um número pouco substancial, a proposta deve seguir adiante.
Os estudos realizados pela pesquisadora Márcia Ferreira, da UFPE, mostram que os comentários podem ser relevantes, mas depende de quem faz.
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