A atração por Delaware

O estado Delaware é o segundo menor estados dos Estados Unidos e o sexto com menor população. Mesmo sendo tão pequeno, o Delaware é uma potência capitalista: mais de 200 mil empresas possuem sede no estado do Delaware. Como o estado possui perto de 1 milhão de habitantes, isto corresponde a uma empresa por cada 5 habitantes. 

A estimativa da Wikipedia parece ser conservadora. Segundo a Zachary Crockett (em The Hustle) são quase 1,5 milhão de empresas incorporadas no Delaware, o que inclui 68% entre as 500 maiores empresas da Fortune. Qual seria a razão para o sucesso capitalista do Delaware? 

Um dos motivos é a legislação tributária. Os impostos são reduzidos, a tal ponto que o estado também é conhecido como sendo The Land of Free-Tax Shopping. Em 1891, o estado adotou uma lei tributária muito generosa. Ao estabelecer por lá, a empresa poderia economizar muitos tributos e ter vantagens na sua expansão. Um exemplo: os intangíveis não pagam impostos. Como consequência, é muito comum uma empresa transfere estes ativos para Delaware. Como o estado financia suas atividades? Através de um valor de franquia e algumas taxas. 

O segundo motivo é a norma para as entidades. Em 1899, o estado aprovou a Lei Geral das Sociedades de Delaware, que reduziu ao mínimo as restrições às ações corporativas e fez do local um ambiente muito hospitaleiro para as corporações, com poucos impostos, pouca burocracia e pouco litígio. Em Delaware, um processo de incorporação pode levar menos de uma hora para ser concluído e o estado não exige a divulgação dos diretores e conselheiros. 

O terceiro motivo é a facilidade com que os litígios são resolvidos. Os juízes estaduais são, muitos deles, especializados em direito empresarial. E as pendências são resolvidas pelos juízes, não pelo  júri. Um julgamento em Delaware pode durar 4 dias e os tribunais são extremamente favoráveis aos negócios. 

Qual a razão de comentar isto em um blog de Contabilidade Financeira? Sabe aonde fica a sede do Iasb? Errou se você respondeu Londres. A resposta correta é Delaware.