Boa parte do mundo garante, na sua constituição, que o ambiente é um direito da população ou algo próximo a isto. Exceções relevantes: Estados Unidos, Canadá, Austrália, China, Inglaterra e outros países da Europa.
Desde a primeira menção da direita na Declaração de Estocolmo em 1972 - resultado da primeira grande conferência ambiental - cerca de 110 países a reconheceram constitucionalmente . Embora seu impacto varie em todo o mundo, ele criou um poderoso baluarte contra uma maré crescente de destruição ambiental em muitos países, como Costa Rica, Colômbia e África do Sul (...)
Claro, reconhecer o direito "não é uma varinha mágica que possamos usar para resolver todos os nossos desafios", diz o advogado ambiental David Boyd, nomeado relator especial para direitos humanos e meio ambiente nas Nações Unidas. "É um catalisador para melhores ações."
De fato, algumas das pesquisas de Boyd descobriram que os países com direito a um meio ambiente saudável - ou outros mandatos ambientais - em suas constituições tendem a ter políticas ambientais mais fortes em geral. Eles também têm maior probabilidade de pontuar melhor em métricas de desenvolvimento sustentável , de acordo com estudos do economista Chris Jeffords, da Universidade de Indiana da Pensilvânia. Dito isso, Jeffords adverte que é difícil analisar causa e efeito - os próprios direitos estão levando a esses benefícios ou os países ambientalmente progressistas simplesmente têm mais probabilidade de adotar esses direitos?
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