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27 janeiro 2021

Importância da denúncia para combater o crime financeiro

Uma das formas que os reguladores possui para combater os chamados crimes financeiros é o incentivo à denúncia. Isto pode ser feito apurando as denúncias recebidas e instituindo prêmios para àqueles que fizeram denúncias comprovadamente corretas. 

Este tem sido o caminho trilhado pela SEC. Desde 2012, a entidade que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos faz pagamentos para as denúncias realizadas por pessoas que conhecem o problema e muitas vezes não possuem coragem de levar a questão internamente. Em 2020, as denúncias significaram 2,7 bilhões de penalidades e estas pessoas receberam 562 milhões. Isto significa uma média de 5,3 milhões para 106 pessoas. Nada mal. 

Um artigo do Propublica alerta que o governo Trump conseguiu reduzir o valor dos prêmios. O argumento é que o dinheiro poderia ser gasto em outra fonte. Isto poderia, segundo o texto, reduzir o impacto da medida, já que as empresas com maiores multas são aquelas onde é mais difícil detectar o problema sem uma ajuda, principalmente interna. 

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