A denúncia é antiga, mas agora um executivo de uma multinacional que corrompeu funcionários da Petrobras detalhou o que acontecia por aqui:
No Brasil, um executivo da Vitol entregou dinheiro a funcionários da Petróleo Brasileiro SA em troca do “número de ouro” – o preço que a Vitol deveria apresentar para vencer as licitações da estatal brasileira de petróleo.
As revelações, oriundas de um acordo de ação penal assinado entre a unidade americana do Vitol Group e o Departamento de Justiça, fazem parte do chamado escândalo da Lava Jato no Brasil, descrito pelo chefe da Petrobras como “um MBA em corrupção”.
Elas são um revés para todos os negociadores de commodities, minando seus esforços para se livrarem da reputação de má-fé que tem perseguido o setor desde os dias de Marc Rich, o pioneiro que passou duas décadas como fugitivo da justiça americana.
“O risco que as empresas estão assumindo ao se verem comprometidas em tais escândalos é enorme”, disse Jean-François Lambert, consultor e ex-banqueiro de finanças comerciais. “Maus comportamentos simplesmente não são mais tolerados e tais irregularidades serão expostas mais cedo ou mais tarde”.
Concordando em pagar pouco mais de US$ 160 milhões para reguladores nos Estados Unidos e no Brasil, a Vitol admitiu ter subornado funcionários do governo por mais de uma década, entre 2005 e 2020, mostram documentos do Departamento de Justiça.
“Entendemos a seriedade do assunto e estamos satisfeitos que tenha sido resolvido”, disse Russell Hardy, CEO da Vitol. “Continuaremos aprimorando nossos procedimentos e controles.”
A empresa pagou mais de US$ 8 milhões em subornos a executivos da Petrobras entre 2005 e 2014, de acordo com os documentos do Departamento de Justiça. Em troca, funcionários da petroleira brasileira passaram à empresa informações valiosas sobre suas licitações, incluindo o preço da maior oferta dos concorrentes.
Isso significava que a Vitol poderia fazer uma oferta pelos derivados de petróleo da Petrobras exatamente ao preço que sabia que iria ganhar. Dentro da empresa, isto era conhecido como “número de ouro”, de acordo com os documentos do Departamento de Justiça. Em e-mails internos entre os operadores da Vitol, as informações dos funcionários da Petrobras eram marcadas como “PRIVADO E CONFIDENCIAL – POR FAVOR”, de acordo com um pedido da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities.
A Petrobras afirmou que é vítima de crimes revelados pela investigação Lava Jato e está cooperando com as investigações.
Em uma ocasião, no início de 2013, um executivo da Vitol no Brasil enviou por e-mail a seu colega em Houston o preço exato que um dos concorrentes estava cobrando por uma carga de diesel com alto teor de enxofre, segundo documentos do Departamento de Justiça. “Este é o número de ouro”, disse ele. “Ok, ótimo… vamos topar”, respondeu o operador.
Os mecanismos que a Vitol empregou para pagar subornos não eram exatamente revolucionários.
A Vitol SA, unidade suíça que administra grande parte das negociações da empresa, enviou dinheiro para empresas intermediárias por meio de contas bancárias nos Estados Unidos, Curaçao, Ilhas Cayman, Bahamas, Portugal e Brasil.
Em algumas ocasiões, o dinheiro era convertido em moeda brasileira por um “doleiro”, um lavador de dinheiro profissional, antes de ser entregue em espécie a um negociador da Petrobras, segundo documentos do Departamento de Justiça.
A Vitol e os indivíduos envolvidos no esquema criaram faturas falsas, mostrando que os pagamentos eram por serviços de consultoria e “inteligência de mercado”.
Os comerciantes se comunicavam usando codinomes, como “Batman”, “Tiger”, “Phil Collins”, “Dolphin”, “Popeye” e “Beb”.
“Empresas offshore, contratos de consultoria falsos, faturas falsas, contas de e-mail falsas – nada disso é novo”, disse George Voloshin, diretor de inteligência corporativa e investigações da Aperio Intelligence. “Os truques mudaram pouco desde o século passado”.
Na semana passada, os promotores brasileiros entraram com uma ação civil contra a Trafigura e vários de seus principais executivos, alegando que a empresa também pagou subornos a executivos da Petrobras.
A Trafigura disse que contratou o escritório de advocacia Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan LLP para analisar as alegações. Até agora, os investigadores da empresa acreditam que “quaisquer alegações de que a atual administração esteve envolvida ou tinha conhecimento de supostos pagamentos indevidos à Petrobras não são sustentadas pelas evidências e são falsas”.
A Glencore, maior trader de metais do mundo, não quis comentar. Já havia dito que está cooperando com a investigação brasileira.
Organizações não governamentais dizem que as investigações e o acordo da Vitol dão crédito aos seus apelos por uma maior supervisão regulatória sobre as empresas que negociam commodities na Suíça, onde a Glencore está sediada e a Vitol e a Trafigura têm operações importantes.
O acordo de acusação da Vitol “ilustra vividamente os riscos concretos de corrupção representados pelo comércio de commodities”, disse Anne Fishman, especialista em commodities da ONG suíça Public Eye. “Em um setor onde prevalece a opacidade, as empresas suíças estão mais uma vez nas manchetes – e pelos motivos errados. Isso mostra que a regulamentação desse setor na Suíça está muito atrasada”.
A Vitol terá de apresentar relatórios à Seção de Fraude do Departamento de Justiça pelo menos uma vez por ano durante três anos, sobre remediação e implementação de um programa de compliance e controles internos, disse o Departamento de Justiça.
“A Vitol está comprometida em cumprir a lei e não tolera corrupção ou práticas comerciais ilegais”, disse Russell Hardy, CEO da Vitol.
(Tradução de Renato Prelorentzou)
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