As movimentações foram feitas pelo Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), administrado pelo Banco do Brasil e que tinha como único cotista o fundo soberano. A investigação constatou que o FFIE investiu em ações da Petrobrás, apesar das recomendações técnicas contrárias feitas pela BB-DTVM, de acordo com relatório de fiscalização obtido pelo Estadão. A BB-DTVM é o braço de gestão de recursos e administração de fundos do Banco do Brasil, que fazia a gestão do fundo à época.
Para os técnicos do TCU, houve omissão dos gestores, que conduziram e deram aval às operações de utilização dos recursos do fundo sobernao na aquisição das ações da Petrobrás junto à Caixa Econômica Federal e depois na subscrição de ações da petroleira em oferta pública. As duas operações foram feitas em setembro de 2010.
O relatório conclui que as operações levaram “à maximização da exposição do patrimônio do fundo à volatilidade inerente a esse tipo de ativo”, sem que fossem adequadamente apresentados motivos que justificassem a utilização dos recursos na aquisição de ações da estatal.
Outra irregularidade encontrada foi a de que os investimentos em títulos de renda variável, nos meses de julho e setembro de 2010, foram realizados sem a autorização do Conselho Deliberativo do FSB, considerada uma infração da norma legal.
Após as operações com a Petrobrás, cerca de 91% do patrimônio do fundo soberano passou a estar alocado em ativos de renda variável, elevando fortemente a exposição à volatilidade desse tipo de ativo.
Fernandes, Adriana. TCU vê gestão temerária em compra de ações da Petrobrás pelo fundo soberano. O Estado de S Paulo, 27 de agosto 2020.
Veja as características do fato. É necessário dez anos para chegar a esta conclusão?
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