Taxando as Multinacionais

Um artigo bem interessante publicado no Financial Times, denominado Epidemia eleva pressão para taxar mais as multinacionais (traduzido pelo Valor Econômico) discute a situação da taxação das empresas multinacionais. O texto apresenta um exemplo simples, do Savoy:

Em 2018, o Savoy tinha dívidas de 347 milhões de libras e pagava juros de até 15%, altíssimos para a Europa. O dinheiro foi emprestado pela controladora imediata do The Savoy Hotel Limited, uma empresa chamada Dunwilco (1784) Limited, que por sua vez pertence à uma empresa chamada Dunwilco (1783), que por sua vez pertence à Dunwilco (1847), que por sua vez pertence ao dono derradeiro do hotel, a Breezeroad Limited, com registro no Reino Unido. A dívida flui em cascata nessa estrutura empresarial e costuma ser refinanciada a cada um ou dois anos. Para os dois principais acionistas do Savoy Hotel, um dos homens mais ricos do mundo e um dos maiores fundos soberanos, esse arranjo complexo têm dois efeitos notáveis: as contas do Savoy parecem impenetráveis para quem é de fora e a empresa não pagou nada de imposto como pessoa jurídica nos últimos 15 anos.

O exemplo fica mais concreto com dados mais amplos:

No Reino Unido, mais de 50% das subsidiárias de multinacionais estrangeiras atualmente não contabilizam lucros tributáveis, segundo estudo de 2019 da pesquisadora Katarzyna Bilicka, da Universidade de Oxford. Nos EUA, 91 empresas da lista Fortune 500, entre as quais Amazon, Chevron e IBM, pagaram uma taxa efetiva zero em impostos federais em 2018.

De um lado, tem-se corporações com um batalhão de funcionários pensando no planejamento financeiro. De outro, burocratas em diversos países, que não possuem o mesmo interesse e não conseguem extrair impostos das multinacionais. Segundo o texto, a OCDE está preparando um projeto tendo por base dois pilares:

A primeira, chamada de “pilar 1”, fortalece o direito de os países tributarem as empresas a partir das vendas em seus territórios, independentemente de onde a empresa é legalmente constituída (um ganho para a maioria das grandes economias e uma perda para os paraísos fiscais). (...)

O segundo pilar tenta criar um patamar mínimo de imposto a ser aplicado sobre todas as multinacionais. A OCDE estima que as duas reformas elevariam a arrecadação de impostos sobre as empresas em 4% no mundo, somando US$ 100 bilhões ao ano.

Mesmo este valor estimado é pouco em relação ao potencial de taxação das multinacionais.

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