Regulador Alemão e Wirecard

Sobre os problemas com a empresa Wirecard, a Bloomberg faz uma análise crítica do regulador alemão - BaFin:

A BaFin falhou em acompanhar rapidamente seu trabalho, apesar de receber dicas de um denunciante e reclamações de outras autoridades reguladoras. Em vez disso, apontou o dedo para o outro lado: proibir temporariamente a venda a descoberto de ações da Wirecard e abrir uma investigação aos repórteres do FT. (...) Felix Hufeld, chefe do BaFin, pediu desculpas, mas também disse que o Wirecard era considerado uma empresa de tecnologia e não uma instituição financeira - uma tentativa bizarra de corrigir a culpa, uma vez que o Wirecard possuía seu próprio banco. Olaf Scholz, ministro das Finanças da Alemanha, disse inicialmente que "as instituições de supervisão trabalharam muito e fizeram o seu trabalho". Desde então, ele mudou de rumo, exigindo repensar a estrutura regulatória da Alemanha. (...) A Comissão poderia dar seguimento a sua própria investigação formal. Desde que esses inquéritos tenham dentes, eles mostrariam que mesmo a Alemanha não está além do escrutínio da UE. A Comissão deve também acelerar os planos de revisão da ESMA [European Securities Markets Authority]. No momento, é pouco mais que uma coleção de reguladores nacionais, sem poderes reais. Sem surpresa, a ESMA não conseguiu captar o que estava acontecendo na Alemanha.

Foto: Focus

Palavras e Dinheiro

A forma como comunicamos pode significar mais ou menos dinheiro. Isto é meio óbvio, mas  mesmo quando algo é óbvio isto não significa que não possa ser de interesse dos cientistas.

Em muitos casos a leitura de uma pesquisa é atrativa pela forma como o cientista desenhou o método. Este é o caso de um artigo publicado no Journal of Language and Social Psychology. O seu autor, da escola de jornalismo da University of Oregon, comprovou como a escolha de certas palavras pode significar dinheiro. Como ele fez isto? Ele pegou 19.569 propostas de financiamentos de pesquisas que foram submetidas ao National Science Foundation e analisou as palavras utilizadas. E ele encontrou que a forma como o texto era escrito poderia aumentar o sucesso da aprovação do financiamento.

Eis o que ele descobriu: texto mais longos, com palavras menos comuns e escritos com mais certeza verbal geralmente recebem mais dinheiro da NSF. E isto é contraditório, já que as entidades de ciência, entre as quais a NSF, fazem um esforço para que a comunicação científica seja mais clara. Mas recompensam as propostas com linguagem menos acessível.

Leia: Markowitz, David. What Words are Worth: National Science Foundation Grant Abstracts Indicate Award Funding. Journal of Language and Social Psychology, 2019, vol 38(3) 264-282.

Como descobrir fake news?

Você já deve estar cansado de receber notícias que não são verdadeiras. Nic Fleming, em Coronavirus misinformation, and how scientists can help to fight it, apresenta oito regrinhas que mostram como isto está sendo combatido pelos cientistas. Fiz uma breve adaptação, baseado na minha experiência pessoal, de apontar "fake news" nas mensagens que recebo.

Fonte suspeita. Fontes vagas e não rastreáveis, como "médico amigo de um amigo" ou "cientistas holandeses", devem tocar o alarme. Além disto, aquele irmão (ou conhecido) que tradicionalmente manda "fake news", mesmo sendo avisado constantemente, deve ser sempre um suspeito. Memorize quem costuma mandar fake news.

Má linguagem. A maioria das fontes confiáveis ​​são comunicadores regulares; portanto, a ortografia, a gramática ou a pontuação inadequadas são motivos de suspeita.

Contágio emocional. Se algo o deixa com raiva ou muito feliz, fique atento. Diversos sabem que as mensagens que desencadeiam emoções fortes são mais compartilhadas. Tome especial cuidado com aquela mensagem que tem o selo "encaminhada".

Notícias de ouro ou ouro de tolo? Pérolas genuínas são raros. Se as informações forem relatadas por apenas uma fonte, tenha cuidado - especialmente se sugerir que algo está sendo oculto de você. Tome cuidado com as "conspirações".

Contabilidade falsa. O uso de contas falsas de mídia social, como @BBCNewsTonight é um truque clássico. Procure também imagens enganosas e endereços da web falsos. Tome cuidado com alguns sites ou contas que não são confiáveis.

Oversharing. Se alguém pede que você compartilhe as notícias sensacionais, ele pode querer apenas uma parte da receita resultante da publicidade. Desconfie da mensagem que vem com um "compartilhe" ou algo do gênero.

Siga o dinheiro. Pense em quem pode ganhar com você acreditando em reivindicações extraordinárias.

Verificação de fatos. Vá além das manchetes e leia uma história até o fim. Se parecer dúbio, pesquise sites de verificação de fatos para ver se ele já foi desmascarado. Esta é uma boa dica. Geralmente quem passa notícia falsa é um preguiçoso, que meramente copia e cola a notícia, sem se dar ao trabalho de verificar. Vá no Google, escreva parte da mensagem entre aspas e depois digite "boato". Há grande chance de ter um resultado, onde uma fonte confiável desmascarou a fake news.

Constatado a Fake News não deixe de replicar, para quem encaminhou, sua descoberta, indicando o link do site. Quem sabe um dia esta pessoa ficará mais atenta.

(Observação final: apesar dos cuidados, é muita fácil ser vítima. Recentemente tinha postado aqui algo - que por coincidência aparece no texto de Fleming - sobre leões sendo usado por Putin na Rússia. A Isabel, atenta, retirou a postagem e me alertou. Vergonha) 

Uma ode a auditoria

Um dos meus blogs preferidos é o Accounting Fun. Abaixo um poema originalmente publicado no Accounting Web (contribuição de Stephen Purham).

Auditors are people too, we’re not nasty and mean
No need for fear and loathing whenever we are seen
Don’t hide behind your desk or go and nervously take flight
We’re only there to try to make sure everything’s all right
So when we do a test it isn’t just because we can
It’s to check your system’s working right all neatly spick and span
When we ask awkward questions it’s simply that we care
That your records may be incomplete with not all you need there
We look for fraud it’s true but hope to find it? We do not!
Dealing with fraud just adds more to the work that is our lot
Yes auditors are lovely with a helpful task to do
It’s only incidental when we make more work for you
I hope that now you understand and so, what do you say
Will you fight prejudice and hug an auditor today?

Análise Fundamentalista e Otimização de Carteiras

Resumo:

We integrate fundamental analysis with mean-variance portfolio optimization by using a fundamentals-based model to estimate expected returns and a state-of-the-art nonlinear shrinkage estimator to estimate the covariance matrix of individual stock returns to form mean-variance optimized portfolios. We find that these optimized fundamental portfolios yield substantial improvements in portfolio performance relative to equal-weighted and value-weighted portfolios of stocks in the extreme decile of expected returns, an approach commonly used in fundamental analysis research, and relative to both factor-based and parametric portfolio policy approaches used in the prior literature. The optimized fundamental portfolios produce large outof-sample factor alphas with high Sharpe ratios. The relative performance gains are persistent through time, remain when small capitalization firms are eliminated from the investment set, and are robust to incorporating estimated transactions costs. Future fundamental analysis research could perhaps provide greater investment insights by implementing this portfolio optimization approach.

Fonte:  Lyle, Matthew, and Teri L. Yohn. 2020. Fundamental Analysis and Optimal Portfolio Construction.

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Rir é o melhor remédio

Cientista escolhendo a pizza

Empresas mais antigas do mundo

muitas empresas japonesas, algumas delas com mais de mil anos de vida.

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Eu estudo melhor de noite

Questões sobre Estrutura Conceitual

Muitas pessoas estão se utilizando da Estrutura Conceitual (EC) como sinônimo de Teoria da Contabilidade. Obviamente isto é incorreto, já que a Teoria da Contabilidade é algo bem maior, mais complexo, que incorpora mais questões que àquelas apresentadas na Estrutura Conceitual. 

Entretanto, é inegável que a EC tem servido que ponto inicial de discussão para aspectos conceituais da contabilidade. O que não podemos é considerar que seja o ponto final e que a teoria da contabilidade está morta. Recentemente postamos um verbete de uma enciclopédia aqui neste blog que discute bem alguns aspectos sobre a EC, mesmo sendo um texto escrito há décadas e sobre a história da EC. Neste texto há uma discussão bem interessante sobre um aspecto preliminar que escapa para muitos é como construir a EC. Temos aqui duas alternativas. A primeira é começar pelos conceitos de receita e despesa; a partir daí, os outros conceitos irão aparecer. Esta alternativa é denominada de visão receita-despesa, por motivos óbvios. Ao longo da história tivemos algumas tentativas de construir a EC a partir desta visão, mas a visão predominante é começar do ativo e passivo; isto é chamado de visão ativo-passivo. Neste caso, o fundamental é conceituar estes dois termos e os demais serão decorrentes destes conceitos. Esta é a construção da EC originária do Fasb na década de 70, com uma forte influência dos economistas, em especial Hicks. Esta é a construção ainda hoje adotada pelo regulador dos Estados Unidos e, por esta influência, pelo Iasb. 

Mas qual a razão do regulador buscar elaborar uma EC? Na nova edição do livro de Teoria da Contabilidade, de Niyama e Silva, respondemos a esta questão. Como o livro ainda está no prelo, gostaria de chamar a atenção para dois fatores que considero importante para responder a esta pergunta. Em primeiro lugar, o regulador redige uma EC para tentar buscar um pouco de consistência nas normas. Quando uma nova norma está sendo discutida, alguns dos aspectos estruturais podem ser buscado na EC previamente aprovada. A segunda razão para tanto trabalho para construir um documento mais teórico é procurar deixar as alternativas possíveis que podem ser trilhadas quando surgirem novas questões. Um exemplo: quando surgiu a febre do Bitcoin, uma pergunta natural era se esta moeda digital poderia ser considerada um ativo. A resposta não estava na EC existente na época, mas a partir do texto existente e do conceito de ativo a resposta poderia ser obtida. 

Diante do exposto, poderíamos dizer então que a EC seria um documento crucial para os reguladores. Mas esta afirmativa deve ser vista com ceticismo. E existem diversas razões para acreditar que talvez a EC não seja tão relevante assim. Ao contrário da lei de um país, onde a Constituição corresponde a estrutura do sistema jurídico e as leis devem respeitar aquilo que está na Carta Magna, a EC não tem poder sobre os pronunciamentos. Isto parece muito estranho, mas um pronunciamento possui muito mais força que a EC. Havendo divergência entre eles, prevalece a posição do pronunciamento; isto seria como uma lei ter força maior que a Constituição. Assim, se a EC é "estrutura", base, fundamento para os pronunciamentos, ela deveria ser mais relevante. 

Outro fato de parece indicar que talvez a EC não seja tão importante assim é a forma como os reguladores a tratam. Mesmo sabendo que o mundo atual há um grande número de mudanças, é estranho imaginar que já tivemos três estruturas conceituais nos últimos anos. Se o documento é importante, esperamos que seja menos mutável no tempo. Isto fica pior quando consideramos que a EC ainda está "em elaboração". Há trechos que precisam ser revistos, como é o caso da questão da manutenção de capital, aspecto muito relevante para a visão ativo-passivo da atual EC. 

(Continua)

Rir é o melhor remédio

Informação Contábil não perdeu relevância

Resumo:

We address how value relevance of accounting information evolved as the new economy developed. Prior research concludes accounting information—primarily earnings—has lost relevance. We consider more accounting amounts and find no decline in combined value relevance from 1962 to 2014. We assess evolution in each amount’s value relevance and find increases, most notably for amounts related to intangible assets, growth opportunities, and alternative performance measures, which are important in the new economy. The number of relevant amounts also increases. We also consider separately new economy, non-new economy profit, and non-new economy loss firms. The relevance trends are more pronounced for, but extend beyond, new economy firms. We base inferences on a non-parametric approach that automatically incorporates nonlinearities and interactions, thereby unconstraining the valuation relation. Taken together, our findings reveal a more nuanced, but not declining, relation between share price and accounting information that reflects the new economy.

Barth, Mary E. and Li, Ken and McClure, Charles, Evolution in Value Relevance of Accounting Information (August 22, 2019). Stanford University Graduate School of Business Research Paper No. 17-24. Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2933197

Perguntas e Respostas sobre a Wirecard

No dia 19 de junho nós postamos sobre o desaparecimento de dinheiro da empresa alemã Wirecard. No início do mês já tínhamos postado que a empresa seria um exemplo de contabilidade ruim. Nesta semana, uma série de eventos fez com que a Wirecard fosse um dos assuntos mais comentados (veja gráfico do Google Trends)

A seguir, um conjunto de perguntas e respostas sobre o caso

O que faz o escândalo da Wirecard ser tão comentado?


São vários os motivos. A empresa foi a primeira da Bolsa de Frankfurt a entrar em falência. Era um orgulho da Alemanha, sendo uma grande empresa. Mas talvez o que faz o escândalo ser comentado é como ocorreu: quase 2 bilhões de euros que a empresa afirmava existir em conta corrente em nome da empresa não existia. Geralmente esperamos que as manipulações aconteçam em ativos que são fáceis de serem manipulados e dinheiro em bancos não é o caso.

A empresa de auditoria errou?

A empresa responsável pela auditoria, a EY, afirma que ocorreu uma fraude sofisticada e que mesmo os procedimentos de auditoria não permitiram descobrir a fraude. Mas isto parece muito difícil de aceitar, já que existiam denúncias anteriores (por parte do Financial Times) e somente agora ela se pronunciou sobre o erro. Talvez tenha existido um problema de viés de confirmação por parte do auditor.

Como a gestão da Wirecard conseguiu fazer tantas pessoas de bobo?

Esta é uma questão mais complicada. Mas o apoio incisivo do regulador alemão, quando surgiram as primeiras denúncias, tem um papel muito importante. O fato de que para algumas pessoas, a denúncia de um jornal, nos dias atuais, é considerada “manipulação” e “distorção” talvez ajude a explicar. Finalmente, sendo negociada na bolsa e tendo entregue resultado nos anos anteriores, a empresa estava acima de qualquer suspeita.

O que deve acontecer agora?

A empresa possui dívidas de 4 bilhões de dólares. Os financiadores deverão ter perda total deste empréstimo. O responsável foi preso, mas pagou 5 milhões de euros para responder em liberdade o processo. Acredito que deva sobrar para o regulador alemão, que agiu protegendo a empresa. A EY talvez saia do escândalo com um pequena multa. A Comunidade Europeia já começou a investigar o caso

Como isto pode prejudicar a contabilidade?

A palavra contabilidade está sendo colocada junto da palavra escândalo. Haverá uma perda de reputação, assim como ocorreu com outros escândalos. E novamente com a forma como o mundo criou o mecanismo de certificação da qualidade da informação, que parece que precisa ser revisto - mas que provavelmente não será.

Rir é o melhor remédio

Preciso de apoio áereo

Preço de um livro

Ok, o livro é bom. Na verdade, é um dos melhores livros de contabilidade. Mas 7 mil reais pela obra (além de 89 reais de frete) não é um pouco de exagero?

Imparidade em Portugal

O Banco de Portugal publicou esta quarta-feira o Relatório de Estabilidade Financeira de junho de 2020 onde aborda os riscos financeiros e macroeconómicos e que no caso concreto foram acentuados pela pandemia Covid-19.

Apesar da melhoria da rentabilidade dos bancos nos últimos anos é esperado um aumento das perdas por imparidade em resultado da acentuada degradação das perspetivas macroeconómicas, diz o banco central. Para mitigar este impacto está o facto do sistema bancário português ter aumentado os seus níveis de capital e de liquidez e ter adoptado uma estrutura de financiamento mais estável, com rácios de transformação mais baixos, o que significa que se financiam mais através de depósitos.

No ano passado o rácio de crédito non-performing continuou a baixar, “mas a sua evolução nos próximos anos surge condicionada pelo contexto macroeconómico muito adverso”, avisa o BdP.

“Estamos a convergir com o rácio de NPL da área do euro, sobretudo no rácio bruto. No NPL líquido de imparidades estamos 2 pontos percentuais acima da área do euro”, segundo o BdP.

Mas como factor negativo na comparacão com a Europa, surge o rácio de malparado das empresas que está nos 12,3%. Nos particulares é de apenas 3,7%.

No segundo trimestre de 2020, as instituições antecipam um aumento da restritividade nos empréstimos, com menor intensidade nas empresas. As instituições esperam um aumento da procura de crédito por parte das empresas não financeiras e uma redução no segmento dos particulares.

Na sequência da crise verificou-se uma evolução diferenciada das novas operações de crédito. O crédito ao consumo caiu muito com a Covid-19, o crédito à habitação desacelerou e o crédito a empresas aumentou.

“A adoção de medidas de apoio à liquidez das empresas é vital, quer numa perspetiva de curto-prazo, quer para o processo de recuperação da economia, mas medidas de reforço de capital poderão a vir a ser necessarias”, diz o BdP, ao mesmo tempo que alerta que o apoio deve srr prestado a empresas viáveis e não a empresas zoombie, com muita dívida e sem capacidade de investimento.

“A crise pandémica criou uma situação de incerteza exacerbada, particularmente desafiante para a estabilidade financeira e não está diretamente relacionado com a acumulação prévia de desequilíbrios macroeconómicos e financeiros”, diz o BdP.

A contração da atividade económica deverá condicionar negativamente a evolução do mercado imobiliário, com consequências para os bancos, mas o facto de apenas cerca de 11% da carteira de crédito à habitação apresentar um rácio de loan-to-value acima de 80% o que atua como mitigante.

O BdP salienta um factor de incerteza indexado à duração da crise económica. Sendo que o apoio do BCE aqui também ajuda porque está a dar liquidez a investidores internacionais que normalmente investem no imobiliário.

Esta crise é exógena ao setor financeiro e não está relacionada com a acumulação prévia de desiquilibrios macroeconómicos, ou com acumulação de malparado.

O Banco de Portugal destaca a baixa taxa de poupança nacional como uma das maiores vulnerabilidades, apesar do endividamento dos particulares estar a baixar, sobretudo nas pessoas de baixos rendimentos.

A baixa poupança também explica que não tenha acontecido o que se verificiu noutros países do euro, de um aumento da importância dos Fundos de Investimento que normalmente movem mercados.

Ao contrário de outros setores, o sistema financeiro europeu continua a registar uma desvalorização forte nos mercados financeiros, o que significa que as bolsas estão a antever dificuldades futuras para o setor bancário.

O Banco de Portugal destaca que o aumento de endividamento das administrações públicas poderá colocar uma pressão adicional sobre o sistema bancário, especialmente num contexto de recuperação lenta da economia, não obstante o efeito mitigador das medidas de política monetária.

O supervisor destaca a exposição do setor bancário português a títulos de dívida pública, em percentagem do ativo, que apesar de alto, tem estado a descer.

O choque associado à pandemia assumiu uma natureza assimétrica nos diferentes setores de atividade, constata o BdP. “Observam-se situações de vulnerabilidade de liquidez e de capital em empresas de setores de atividade mais sensíveis aos efeitos da pandemia, incluindo em setores com um peso significativo na carteira de crédito dos bancos”.

Sobre as moratórias de crédito, consequência imediata do encerramento da economia, o BdP revelou que o crédito associado aos regimes de moratória soma 39 mil milhões de euros, entre moratórias públicas e privadas que representa 22% do total da carteira. Sendo que as moratórias pesam 30% do total da carteira, no que toca a crédito a empresas e 17% no que se refere a crédito a particulares (entre moratórias ao abrigo da lei do Estado e moratórias ao abrigo do protocolo APB).

Mas o Banco de Portugal defende que as moratórias não são um indicador avançado de NPL.

A crise refletiu-se também na descida abrupta do preço do petróleo o que coloca uma pressão adicional sobre as economias exportadoras destas matérias-primas e aumentando o risco de contraparte para os agentes económicos com exposição relevante a estas economias.

O Banco de Portugal prevê um novo equilíbrio numa economia menos global, mas mais digital e sustentável, e alerta para o ciber-risco que aumentará inevitavelmente.

A pandemia exigiu um esforço adicional por parte do supervisor e dos supervisionados para assegurar um adequado acompanhamento dos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo potenciados pela crise sanitária.

O Banco de Portugal tomou medidas. Flexibilizou a aceitação dos planos de conservação de capital das instituições menos significativas que decidam operar temporariamente abaixo do guidance do Pilar 2 e do requisito de reserva combinada.

A reposição dessas almofadas, após crise, não será imediata, haverá um período de tempo para essa reposição. Esse horizonte temporal ainda não está definido.

Estas instituições podem também operar com níveis de liquidez inferiores ao requisito.

Estas medidas foram originariamente aplicadas pelo BCE para bancos com dimensão significativa.

O impacto em fundos próprios totais, das medidas macro e microprudenciais, do requisito combinado de reserva e ainda da reserva voluntária representam cerca de 13 mil milhões de euros (equivalente a 7,1% dos ativos ponderados pelo risco), diz o BdP.

O banco central também, em resposta à Covid, manteve a reserva contracíclica em 0% do montante total das posições de risco e adiamento, por um ano, do período de implementação gradual da reserva de O-SII (outras instituições de importância sistemática). Este é o momento de não acionar a reserva contraciclica.

O BdP reavaliou a recomendação prudencial de forma a assegurar, no curto prazo, liquidez às famílias e às empresas, continuando a ancorar os critérios e concessão de crédito no médio e longo prazo: dispensa dos novos créditos pessoais com maturidades até 2 anos e devidamente identificados como destinados a mitigar situações de insuficiência temporária de liquidez por parte das famílias do cumprimento no limite do rácio de DSTI (taxa de esforço) e do pagamento regular de capital e juros.

O banco central procedeu também à alteração à recomendação macroprudencial relativa à redução da maturidade máxima do crédito pessoal e diminuição das exceções ao limite do rácio DSTI (debt service-to-income).

Fonte: Aqui

Rir é o melhor remédio

Covid: início e agora

Evento do Iasb em Língua portuguesa

O Iasb anunciou um webinar em língua portuguesa para discutir um draft relacionado com "combinações de negócios - evidenciação, goodwill e recuperabilidade". Irá ocorrer em 7 julho de 2020, as 3:00 pm BST ou 11 horas no horário de Brasília. O evento será com Tadeu Cendon, membro do Board, e Gustavo Olinda.

A duração é em torno de 45 minutos

Mais informações aqui

Os melhores ratings

Como o Canadá perdeu a nota mais alta da Fitch, agora só temos dez países com as notas máximas. Eis a lista:

Alemanha
Austrália
Cingapura
Dinamarca
Finlândia
Holanda
Luxemburgo
Noruega
Suécia
Suíça

Pensamento crítico ilustrado

Pensamento crítico

Percepçoes sobre o Coronavirus e Ansiedade Econômica

Resumo:

We provide one of the first systematic assessments of the development and determinants of economic anxiety at the onset of the coronavirus pandemic. Using a global dataset on internet searches and two representative surveys from the US, we document a substantial increase in economic anxiety during and after the arrival of the coronavirus. We also document a large dispersion in beliefs about the pandemic risk factors of the coronavirus, and demonstrate that these beliefs causally affect individuals’ economic anxieties. Finally, we show that individuals’ mental models of infectious disease spread understate non-linear growth and shape the extent of economic anxiety.

Fonte: Coronavirus Perceptions and Economic Anxiety" forthcoming at the Review of Economics and Statistics

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Como ganhar um milhão de views em 3 dias. Isto que é otimismo: 2 anos depois, 7 views. E existe mesmo no youtube.

Novo auditor na GE

Algo surpreendente aconteceu no mundo da auditoria. Depois de 110 anos, a empresa General Electric anunciou que seu auditor não será mais a KPMG. Em 2018, um grande número de acionista votou contra a continuidade da KPMG na General Electric, depois de uma série de "problemas".

Entre 2015 a 2019, a KPMG recebeu 514 milhões de dólares para fazer trabalho de auditoria e outros na GE.

A mudança foi considerada uma sinalização para o mercado que as coisas estão mudando na GE. A Deloitte irá assumir o lugar. A KPMG deverá ainda auditar as demonstrações até o final deste ano.

Aqui um apanhado das postagens sobre o assunto no blog.

Vítima ou Ré?

A Exame publicou um texto sobre um possível derrota da Petrobras em uma contenda de arbitragem. Os detalhes do assunto estão no início do texto. O negrito é do blog. A segunda parte é mais uma discussão sobre a questão da arbitragem. A empresa sempre afirmou ser vítima da corrupção e isto ajudou a "purificar" seus pecados. A arbitragem parece não reconhecer isto.

Maio vai entrar para a história do mercado de capitais brasileiro. As fundações Petros e Previ ganharam, em disputa na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), uma ação de ressarcimento contra a Petrobras em razão da Operação Lava-Jato. Trata-se da primeira indenização a investidores no Brasil por perdas com ações devido à má conduta da companhia definida em arbitragem. A decisão é do dia 27 do mês passado. Disputas na CAM são sigilosas e o assunto está sendo tratado com discrição adicional. Ainda não foram definidos os valores que a Petrobras deve pagar e, por enquanto, a estatal não comunicou ao mercado a vitória dos fundos de pensão no caso. O tribunal arbitral, conforme o EXAME In, apurou, estabeleceu alguns parâmetros.

A Petrobras, conforme pessoas próximas ao tema, consultou diversos juristas e prepara-se para ir à Justiça para tentar reverter o entendimento da CAM, que pertence à B3. O prazo regulamentar para isso é de 90 dias a contar da decisão. Esse seria o motivo de a companhia não ter informado ao mercado a respeito do assunto, por acreditar na elevada possibilidade de “anulação” do resultado da disputa. Consultada, a estatal limitou-se a informar, por meio de sua assessoria de imprensa: “A sentença parcial mencionada na matéria é confidencial, não encerra a arbitragem e tampouco determina o pagamento de valores pela Petrobras. Essa sentença parcial não altera o que a Petrobras já vem comunicando ao mercado sobre o assunto”.

A Lei de Arbitragem no Brasil (9.307/96) prevê que “o árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário”. Segundo a legislação, a decisão arbitral é irrecorrível, a menos em casos de vícios no processo, como impedimento da defesa — o que torna muito rara a situação de revisão do mérito.

A dificuldade de os investidores obterem ressarcimento é recorrentemente apontada como uma das fraquezas do mercado brasileiro de capitais. A questão fica mais grave quando envolve uma companhia listada na bolsa de Nova York e os estrangeiros conseguem ser recompensados mais facilmente lá, o que cria uma distorção no tratamento dos acionistas das duas jurisdições.

Os problemas no Brasil combinam lentidão do sistema judiciário com falta de especialização (pano de fundo da criação da CAM há 20 anos), ausência de um modelo simples para ações coletivas e ainda a própria estrutura da Lei das Sociedades por Ações, que pressupõe as empresas como vítimas da má conduta de seus administradores e controladores, e não como autoras, ou seja, como rés.

Somente na CAM, a Petrobras é alvo de mais quatro ações em busca de indenização. E há ainda processos semelhantes na Holanda e na Argentina. Os questionamentos têm paralelo na ação de classe movida nos Estados Unidos em razão dos escândalos de corrupção relacionados à Operação Lava-Jato.

Nos Estados Unidos, a Petrobras desembolsou nada menos do que 2,95 bilhões de dólares em acordos para encerrar as contendas antes que fossem a julgamento. Em dinheiro de hoje, isso é nada menos do que quase 15 bilhões de reais.

O caso da estatal foi agravado porque a companhia realizou, em 2010, a maior oferta de ações do mundo até aquele momento, de 120 bilhões de reais — a petroleira saudita Saudi Aranco [sic] ainda nem sonhava com seu IPO. Na prática, a Petrobras captou recursos dos investidores enquanto a corrupção ocorria de forma desmedida em seus contratos. Além disso, a empresa aprovava investimentos que não tinham nenhuma perspectiva de retorno e, ao mesmo tempo, se comprometia com limites de alavancagem financeira que sabia que não poderia cumprir.

Entre os questionamentos ainda pendentes de decisão na CAM, estão a ação conhecida como “dos 1.500”, em que diversos investidores institucionais querem ser recompensados por suas perdas, e a primeira iniciativa de uma arbitragem coletiva, movida por uma associação, a Aidmin. Os pleitos são os mesmos da discussão das fundações, mas a vitória da Petros e da Previ não se aplica aos demais processos.

Coleção de coletivas
A CAM tem hoje três ações coletivas de ressarcimento para investidores em teste. Além da Petrobras, são alvo de pedidos de indenização a mineradora Vale, pelo desastre de Brumadinho e a forma como lidou com as informações sobre os riscos antes do rompimento da barragem, e a resseguradora IRB, pelas discussões a respeito de sua contabilidade. Tanto Vale como IRB também são alvo de ações de ressarcimento individuais na CAM.

A proposta da arbitragem coletiva é muito parecida à ação de classe americana — e nunca foi testada por aqui. As iniciativas são feitas em nome de um grupo que fica aberto a adesões. Normalmente, de investidores que possuíam ação no período da conduta alvo de questionamento, em janela que vai ser definida pelo próprio tribunal arbitral.

A discussão desse modelo no Brasil ganhou força porque o Novo Mercado e o Nível 2 de governança estabelecem, em regulamento, que o ambiente para discussões societárias é a CAM, e não o Judiciário.

Os argumentos dos casos são sempre muito semelhantes — como ocorre com as ações de classe americanas, quase sempre concentradas no debate sobre a qualidade das informações divulgadas ao mercado. O escritório de Modesto Carvalhosa é o autor das três iniciativas coletivas e da maioria das individuais também.

A tese jurídica adotada para solicitar indenização combina obrigações de compensação de prejuízos previstas no Código de Processo Civil com a regulação do mercado, Lei das Sociedades por Ações e regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O modelo, chamado de class arbitration, está em debate em diversos outros países. Mas as iniciativas no Brasil estão despertando atenção. Nesta semana, é a discussão central de um evento virtual coordenado pelo Ministério da Economia, mais CVM, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Embora a adoção de um modelo de arbitragem obrigatória para Novo Mercado tenha sido comemorada lá atrás, o tempo vem trazendo críticas para essa saída. Além de ser um sistema caro para o investidor, a sistematização de um questionamento coletivo é ainda mais desafiadora do que na Justiça. A organização fica prejudicada com o fato de as disputas serem sigilosas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem buscando formas de facilitar a organização de investidores.