Doação de uma empresa

Renato Chaves escreve no blog de Governança:


Uma pesquisa nos documentos depositados na CVM mostra que poucas empresas listadas oficializam uma Política de Doações.

O assunto normalmente é tratado de forma genérica nos códigos de ética e conduta, mais preocupados com o “não receber” do que estabelecer regras de “como doar”, além dos óbvios alertas de relacionamentos com fornecedores e entes públicos.

São figurinhas carimbadas nesses documentos as regras de recebimento de brindes, como se isso fosse o grande problema do mundo corporativo. Aliás, escrevi sobre esse tema com um “exemplo SEC” em 22/11/19 (https://www.blogdagovernanca.com/2019/11/perguntar-nao-ofende.html).

Mas parece que existe luz no fim do túnel, como podemos ver no Informe de Governança da Klabin:

“As regras sobre doações voluntárias da Companhia estão contidas no Manual Anticorrupção da Companhia, aprovado pelo Conselho de Administração e destinado a administração, colaboradores, fornecedores, clientes e às coligadas e subsidiárias da Companhia, tanto no Brasil quanto no exterior, e estabelece que a realização de doações pela Companhia deve observar as seguintes regras: (i) doações em espécie devem ser evitadas: (ii) doações a órgãos públicos, tais como hospitais, corpo de bombeiros, polícia militar e escolas, somente deverão ser autorizadas após análise e aprovação da Diretoria, e devem seguir as normas internas da Klabin; (iii) não devem ser autorizadas quaisquer doações que não tenham como finalidade atender aos interesses das comunidades onde a Companhia atua e, em hipótese alguma, ser realizadas diretamente a qualquer pessoa física; (iv) as doações a partidos políticos devem seguir as determinações da legislação em vigor e as diretrizes da Klabin; e (v) sempre que houver dúvidas, a Ouvidoria deve ser acionada para auxiliar nas decisões.

Além disso, a Companhia possui uma tabela de alçadas de doações aprovada pelo Conselho de Administração e está em elaboração uma política específica de doações e patrocínios, que está em fase final de aprovação. Vide link para acesso ao Manual Anticorrupção http://ri.klabin.com.br/fck_temp/1004_3/file/manual-anticorrupcao.pdf.”

Recentemente o Itaú fez uma doação que parecia mais uma despesa de publicidade. Agora, a JBS anunciou uma doação de 700 milhões de reais, destinados para saúde pública, assistência social, ciência e tecnologia.