Mudança na regra do leasing

Nem bem entrou em vigor, a regra do leasing pode sofrer alteração. O Iasb propôs uma emenda para situações onde o Covid-19 interrompeu o fluxo de pagamento. Em alguns casos, esta interrupção foi resultado de negociação entre as partes; em outros, o governo incentivou uma alívio para os pagamentos. As consequências contábeis não faziam parte da IFRS 16. O prazo para análise é bem curto: 8 de maio

A pandemia do COVID-19 levou alguns arrendadores a prestar socorro aos arrendatários, diferindo ou liberando-os de valores que, de outra forma, seriam pagáveis. Em alguns casos, isso ocorre por meio de negociação entre as partes, mas pode ser uma conseqüência de um governo incentivar ou exigir que o alívio seja prestado. Tal alívio está ocorrendo em muitas jurisdições nas quais as entidades que aplicam as IFRSs operam.

Quando houver uma alteração nos pagamentos de arrendamento mercantil, as conseqüências contábeis dependerão de que essa mudança atenda à definição de modificação do arrendamento mercantil, que a IFRS 16 Locações define como “uma mudança no escopo de um arrendamento mercantil, ou a contraprestação de um arrendamento mercantil, que não fazia parte dos termos e condições originais do arrendamento mercantil (por exemplo, adicionando ou rescindindo o direito de usar um ou mais ativos subjacentes ou estendendo ou reduzindo o prazo contratual do arrendamento mercantil) ”.

A emenda proposta publicada hoje visa proporcionar alívio prático aos arrendatários na contabilização de concessões de aluguel decorrentes de uma pandemia de COVID-19.