Curso Prático em Contabilidade: Passivos - Vale

No capítulo 10, do livro Curso Prático de Contabilidade, são apresentadas as formas de divulgação e de divulgação da provisão ou do passivo contingente.

Vimos que as empresas devem analisar as ações judiciais baseada em três probabilidades:
(1) Caso seja provável de ocorrer a perda, a empresa deverá: reconhecer a provisão nas demonstrações contábeis e divulgá-las nas notas explicativas. Caso não haja base confiável, trata-se de um passivo contingente, no qual a empresa apenas divulgar em notas explicativas.
(2) Se for possível a perda a empresa não reconhece o passivo contingente nas demonstrações contábeis, apenas deverá divulgá-la nas notas explicativas.
(3) E, finalmente, se for remota a probabilidade de perda, trata-se de passivo contingente, sendo que a empresa não reconhece e também não há necessidade de divulgar nas notas explicativas.

Ainda analisando as notas explicativas da Vale, no que se refere ao acidente de Brumadinho, veja os trechos a seguir extraídos:

(1)No estágio atual das investigações, apurações das causas e possíveis ações de terceiros, não é possível mensurar de forma confiável todos os potenciais custos que a Companhia poderá incorrer para fins de divulgação nas demonstrações financeiras. Os valores que estão sendo divulgados relacionados a este evento foram baseados nas melhores estimativas da Administração. (NE 2017, p. 5)
(2)A Vale elaborou projetos de engenharia para estas estruturas e os custos totais esperados para realizar todos os projetos de descaracterização resultaram em uma provisão de R$10.274, reconhecida na demonstração do resultado. (NE 2018, p. 5)
(3)Portanto, as provisões registradas nestas demonstrações financeiras não incluem o resultado potencial da negociação em andamento, pois ainda não é possível estimar com segurança o valor ou se as negociações em curso serão bem-sucedidas.


Quanto aos três trechos apresentados acima à luz da teoria, podemos possível afirmar que a empresa está adotando a divulgação nas notas explicativas de forma correta? Na percepção dos autores, apenas o trecho 2, está correto. Qual a opinião do leitor?

SILVA, César Augusto Tibúrcio Silva; RODRIGUES, Fernanda Fernandes. Curso Prático de Contabilidade.