Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos

Na página do Fasb novas definições de receitas, despesas, perdas e ganhos. Antes de tratar deste ponto é importante lembrar que a partir da assinatura do acordo de Norwalk, em 2002, a entidade que cria as normas contábeis dos Estados Unidos, o principal mercado acionário do mundo, e o Iasb, que seria responsável pela convergência, dedicaram um grande esforço no sentido de ter alguns projetos conjuntos.

Para o Iasb, o trabalho conjunto poderia ser interessante já que o Fasb possuía (e ainda possui) uma grande experiência na normatização contábil. Para o Fasb, seria uma ampliação de sua influência, reconhecendo sua expertise. A execução prática do acordo conduziu a algumas normas conjuntas. No final as duas entidades conseguiram finalizar alguns documentos específicos, como leasing, e uma estrutura conceitual conjunta.

Entretanto, a partir de meados da década de 2010 as divergências aumentaram. Depois de finalizarem os projetos iniciados em conjunto, as duas entidades preferiram seguir de maneira isolada. O Iasb busca resolver seus problemas de financiamento e aumentar a zona de influência das normas internacionais, tentando obter um apoio mais incisivo de grandes países que ainda não adotaram integralmente as normas, como é o caso do Japão, ao mesmo tempo que tenta não perder o apoio da Comunidade Europeia, que inclui a Inglaterra e os problemas decorrentes do Brexit.

Já o Fasb, liberto das amarras do acordo, avança rapidamente em algumas áreas. Instituiu algumas entidades para tratar de assuntos específicos, como empresas de capital fechado e terceiro setor. Reordenou toda estrutura de norma no Accounting Standard Codification (ASC), um sistema genial que facilita muito o acesso do usuário ao conjunto de norma. Como não tem tanto problema de financiamento e a questão política não toma muito tempo, o Fasb consegue criar normas de forma muito mais rápida. Enquanto o Iasb aprovou sua estrutura conceitual em 2018, o Fasb já está mudando a sua estrutura conceitual, trabalho conjunto, de longos anos, com o Iasb.

Agora, na página do Fasb, informa que o Board está discutindo a definição de muitos elementos para incluir no capítulo específico da ASC.

Mais ainda, o Fasb já decidiu quanto as definições de receitas, despesas, ganhos e perdas. E há mudanças em relação a estrutura conceitual conjunta. Isto significa um afastamento da convergência obtida na Estrutura de 2018 do Iasb.

Em primeiro lugar é perceptível que o Fasb adotou a terminologia de "revenues, expenses, gains, and losses". Esta terminologia antiga foi, de certa forma, abandonada pela estrutura conceitual conjunta, que considerava somente os dois primeiros elementos, ou receitas e despesas. Um segundo aspecto interessante é o uso do termo "revenue" e não "income" como está na estrutura conceitual do Iasb. Já comentamos isto no blog e chegamos a mostrar que a revisão da estrutura aprovada usa em quase todos os casos o termo income, exceto em um parágrafo, onde a revisão parece não ter atentado para a troca de termos.


Mas o Fasb mudou também a definição de receita. Veja como ele definiu receita:

Revenues are inflows or other enhancements of assets of an entity or settlements of its liabilities (or a combination of both) from delivering or producing goods, rendering services, or carrying out other activities.

Eis agora a definição de income (ou receita) por parte do Iasb:

Income is increases in economic benefits during the accounting period in form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating ot contributions from equity participants. 

Não é preciso entender inglês para saber que há uma mudança na definição. Para o Iasb, a receita está relacionada com um período contábil (que não aparece explicitamente no Fasb) e sua explicação associada ao método das partidas dobradas. (Esta é uma discussão que está presente no livro Teoria da Contabilidade, 4a. edição, prelo). O Fasb já trata a receita pelo que é, sem deixar de associar com as partidas dobradas, mas tratando que destacar que a receita está vinculada à entrega e produção de produtos, serviços e outras atividades.

O mesmo ocorre com as despesas. Veja o que diz o Fasb: 

Income is increases in economic benefits during the accounting period in the form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating to contributions from equity participants.

Income is increases in economic benefits during the accounting period in the form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating to contributions from equity participants.

Income is increases in economic benefits during the accounting period in the form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating to contributions from equity participants.

Expenses are outflows or other using up of assets of an entity or incurrences of its liabilities (or a combination of both) from delivering or producing goods, rendering services, or carrying out other activities.

Já  o Iasb considera

Expense are decreases in economic benefits during the accounting period in the form of outflows or depletions of assets or incurrences of liabilities that result in decreases in equity, other than those relating to distributions to equity participants. 

Já os temos "gains and losses", exclusivos do Fasb, são assim definidos:

Gains are increases in equity (net assets) from transactions and other events and circumstances affecting the entity except those that result from revenues or investments by owners.

Losses are decreases in equity (net assets) from transactions and other events and circumstances affecting the entity except those that result from expenses or distributions to owners.

Voltaremos ao assunto.