Recursos para o Iasb

Uma reportagem no jornal Valor Econômico de ontem procurou fazer um balanço da participação de MAria Helena Santana na Fundação IFRS: Adoção de normas IFRS foi positiva no Brasil, diz curadora, por Raquel Brandão. No início do mês, o Iasb anunciou que dois novos curadores, a partir do início de 2020.

(Entretanto, ao contrário do que anuncia o jornal, Broedel não irá substituir Santana. Veja o texto: "Agora entregará o bastão a Alexsandro Broedel...". Na verdade, ao usar esta redação, ficou parecendo que a cadeira é cativa do Brasil, o que não é de todo verdadeiro)

Apesar do título, a maior parte do texto trata de um assunto mais palpável: a questão do financiamento da Fundação. Veja o trecho específico:

Para funcionar, o Iasb depende de doações de empresas e governos, e parte importante do trabalho dos curadores é manter esse fluxo de recursos. Nesse quesito, Maria Helena adota um tom mais crítico e chama de "fracasso" a queda observada nas contribuições brasileiras durante os seus seis anos como curadora. As contribuições caíram de 307,3 mil libras esterlinas em 2013, equivalentes a 1,44% do total de 21,4 milhões de libras esterlinas daquele ano, para 146,8 mil libras esterlinas no ano passado, correspondentes a 0,67% dos 22 milhões de libras esterlinas arrecadados. E o total de 2019 deve ser ainda menor, diz ela.

Os recursos enviados peloa Brasil sentiram, especialmente, o impacto da crise econômica enfretanda pelos país nos últimos anos e cujos efeitos ainda podem ser sentidos. Albumas companhias abertas, escritórios de advocacia, auditoria e corretoras contribuem voluntariamente valores anuais, conta Maria Helena. No entanto, houve importante redução de contribuições públicas e das empresas também. 

Neste ponto é importante fazer uma grande ressalva. O relatório de 2018 aponta um total de contribuição de 146,8 mil libras esterlinas - conforme o texto - da seguinte origem:

£100,000 +Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis
£25,000 +Central Bank of Brazil
Less than £25,000Petrobras SA

Somente três fontes, todas elas de origem pública. Não existiu doação de "Albumas companhias abertas, escritórios de advocacia, auditoria e corretoras" conforme o texto afirma. Em 2013 as contribuições foram de 307 mil libras e apresentada no relatório do ano da seguinte forma:

£307,258
£100,000+Comitê de Pronunciamentos Contábeis
£25,000+The Brazilian Development Bank (BNDES) Central Bank of Brazil

Veja que existe uma diferença entre o valor total e a soma da contribuição do CPC, BNDES e Banco Central, no total de 150 mil libras. Ou seja, não ocorreu uma redução da contribuição pública, como afirma o texto. Pelo contrário, o governo, mesmo com a crise, continua contribuindo. 

O texto continua:

A diminuição nas contribuições brasileiras e a menor representatividade do país entre os financiadores da fundação é vista com preocupação. Ter papel de destaque, explica ela, depende do envio da contribuição financeira, de qualificar as pessoas que elaboram as manifestações técnicas nas discussões de normas e de ter condições financeiras de tê-las atuando profissionalmente. 

O primeiro trecho parece bem claro: que doa dinheiro participa do Iasb. A nossa sorte é que os outros países da América Latina não colocam dinheiro na Fundação, então não temos concorrentes.

(Aproveitando, Santana participou de 1 das 3 reuniões da Fundação IFRS em 2018. Está no relatório do Iasb, página 19)

Além disso, acrescenta, a contribuição dos países, tanto financeira quanto do ponto de vista de atuação, é essencial para livrar o Iasb de "pressões indevidas". 

O trecho "pressões indevidas" está entre aspas, mas não existe uma clareza sobre o que seria isto. (Eu arriscaria um termo com três letras e um número...)

"Precisamos encontrar uma forma de institucionalizar essa contribuição, pois é no interesse público, portanto do Estado, que o Brasil se faça representar corretamente, com profissionais que possam viajar e ter suporte técnico, já que, por força de lei, dependemos dessas normas e queremos que elas continuem sendo elboradas com qualidade" diz Maria Helena (...)

Bom, aqui temos um caso de carona. Por parte de outros países, que não contribuem. Veja que apesar de ser adotado em 150 jurisdições, somente 33 delas fazem contribuição à Fundação. A grande maioria é carona. Qual o benefício? Para alguns países (não todos) o retorno é a possibilidade de nomear alguém para fazer parte da estrutura da Fundação. Será interesse público? Realmente não sei.