Setor público consolidado tem déficit primário de R$12,7 bilhões

Saiu na Exame:

O setor público consolidado brasileiro registrou um déficit primário de R$ 12,706 bilhões em junho, divulgou o Banco Central nesta segunda-feira, queda de 5,8% sobre igual mês do ano passado, puxada por melhor desempenho do governo central, que teve um déficit melhor que o esperado, de R$ 11,4 bilhões, divulgado na sexta. (...)

Isso porque junho de 2018 foi marcado por gastos atípicos do governo federal, incluindo 3,6 bilhões de reais em emendas parlamentares e 1,7 bilhão de reais em aumento de capital de empresas estatais, entre as quais a Emgepron, empresa ligada à Marinha brasileira.

Enquanto isso, os governos regionais tiveram um déficit de 55 milhões de reais em junho, enquanto as empresas estatais apresentaram um saldo negativo de 439 milhões de reais.

No acumulado do primeiro semestre, o déficit do setor público consolidado é de 5,740 bilhões de reais, ante rombo de 14,424 bilhões de reais de igual etapa de 2018, melhoria calcada sobretudo nos resultados mostrados até aqui por Estados e municípios.

De janeiro a junho, o superávit dos entes regionais chegou a 19,077 bilhões de reais, alta de 44,4% sobre o mesmo período do ano passado. Apesar disso, a equipe econômica já ressaltou que espera que esse dado se deteriore daqui para frente, calculando que, no ano, haverá uma frustração de 10,3 bilhões de reais em relação à meta estabelecida para Estados e municípios.

O alvo de déficit primário do setor público consolidado para 2019 é de 132 bilhões de reais, composto por rombo de 139 bilhões de reais do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), de déficit de 3,5 bilhões de reais das estatais federais e de superávit de 10,5 bilhões de reais de Estados e municípios.

Em 12 meses, o déficit do setor público consolidado alcançou 99,574 bilhões de reais, mostraram dados do BC nesta segunda-feira.

Dívida
No mês, a dívida bruta ficou estável em 78,7% do PIB. Já a dívida líquida subiu a 55,2% do PIB, sobre 54,7% em maio.

Em junho, o dólar acumulou a maior queda para o mês em três anos, de 2,13%, na esteira de maior confiança na aprovação da reforma da Previdência e da expectativa de aumento de liquidez no mundo a partir de cenário de cortes de juros nos Estados Unidos.

Denominadas em dólares, as reservas internacionais passaram a valer menos em reais, aumentando assim a dívida líquida.

Banco Central
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou nesta segunda-feira, 29, que permanece a tendência de melhoria no resultado primário do governo federal, mas com piora no do INSS.

Rocha afirmou também que a dívida líquida do setor público aumentou em função da apreciação cambial no período, de 2,8%. Segundo ele, o 0,5 ponto porcentual de alta da dívida líquida deve-se a esse impacto do câmbio.

Rocha ponderou ainda que a trajetória de crescimento da dívida líquida – e também da dívida bruta – é uma tendência esperada em função dos déficits primários do setor público.

De acordo com Rocha, permanece no setor público uma trajetória de melhoria do déficit primário. Segundo ele, o déficit primário de R$ 5,740 bilhões no primeiro semestre representa o melhor resultado para o período desde 2015 quando houve superávit de R$ 16,2 bilhões.

Rocha avaliou que a redução das despesas do setor público no primeiro semestre está por trás da melhora do resultado primário. Em meio ao processo de redução de despesas, o governo central (Tesouro, BC e INSS) apresentou déficit de R$ 24,674 bilhões no primeiro semestre, ante R$ 28,718 bilhões de rombo no mesmo período de 2018.

Os governos regionais (Estados e municípios) também contribuíram para o resultado, com superávit primário de R$ 19,077 bilhões no primeiro semestre ante superávit de R$ 13,214 bilhões no mesmo período do ano passado.

Rocha lembrou que no primeiro semestre, tradicionalmente, os resultados dos governos regionais são mais favoráveis. Isso porque as despesas com servidores e aposentadorias e pensões são menores. Além disso, os entes federativos recebem transferências do governo central.

“Os resultados regionais geralmente são melhores no primeiro semestre e piores no segundo semestre”, disse Rocha. “As receitas e despesas não são recebidas nas mesmas proporções em todos os meses do ano. Os gastos com funcionários ou aposentadorias e pensões aumentam no segundo semestre. Do lado das receitas, há concentração de arrecadação no primeiro semestre”, resumiu.

O chefe do Departamento de Estatísticas disse ainda que, de forma geral, ocorre mais contingenciamento de despesas no primeiro semestre, com os governos ajustando os gastos no segundo semestre para cumprir as metas.