Liberdade econômica

A medida provisório 881, que trata da liberdade econômica, está sendo ampliada na tramitação no Congresso Nacional. Há uma pressão para simplificação do e-Social - ou sua extinção. A comissão mista deve-se reunir na terça feira, as 14 horas, mas o repórter do jornal Valor afirma que conheceu o parecer do relator.

Segundo o jornal, outra alteração seria a proibição “que conselhos, sociedades, associações e sindicatos profissionais, estabeleçam, por autorregulação, valores mínimos e máximos que serão cobrados por profissionais liberais. Isto atingiria diretamente o CFC, por exemplo.

Mas uma vez que a MP recebeu mais de 300 emendas, talvez o consenso não seja tão fácil assim.