Regras contábeis e efeito na Petrobras

O texto a seguir, publicado no início de abril no Estado de S Paulo, ainda é relevante. Trata do efeito na nova norma de arrendamento mercantil:

Os resultados financeiros da Petrobrás e de outras petroleiras presentes no Brasil trarão adequações às normas internacionais de contabilidade que vão elevar seus endividamentos. No caso da Petrobrás, o crescimento contábil da dívida será de US$ 28 bilhões, como informou a empresa no documento 20-F, enviado à agência de regulação do mercado financeiro dos Estados Unidos, a SEC.

A variação não afetará a capacidade da companhia de investir e de pagar, porque, com essas adaptações às normas internacionais, vão crescer também a geração de caixa e o resultado operacional.

Assim, mesmo com um crescimento tão elevado da dívida, equivalente a R$ 110 bilhões, a meta de redução do compromisso do caixa com empréstimos e financiamentos está mantida. Segundo fonte, como já estavam previstas, as alterações contábeis foram consideradas no cálculo da meta financeira.

Câmbio
Especialistas destacam, no entanto, que, com as mudanças, a dívida da Petrobrás vai ficar ainda mais exposta ao câmbio, justamente num momento de alta do dólar; e o caixa, a operações financeiras de proteção à variação da moeda americana, as operações de hedge.
No primeiro dia deste ano, entrou em vigor no Brasil uma regra contábil já adotada por petroleiras de outros países desde o ano passado - o arrendamento de equipamentos deixou de ser registrado como um aluguel, um custo de operação, para constar como passivo, como financiamento e, portanto, dívida.

A Petrobrás possui US$ 28 bilhões em arrendamentos de uma série de equipamentos envolvidos na produção de petróleo, como plataformas, sondas, navios de apoio e helicópteros, além de terrenos e edifícios. Na prática, são aluguéis com prazo de validade de décadas, assumidos em larga escala pela empresa no passado, como alternativa à construção de bens próprios.

Como são ativos utilizados por um longo período, em alguns casos por toda vida útil de uma concessão de petróleo e gás, passarão a ser considerados como parte do patrimônio da petroleira. O crescimento do ativo é o fator positivo da mudança. O negativo é que a depreciação do bem, as despesas com juros e a variação cambial pesarão na mesma proporção sobre o passivo. No fim das contas, "não há previsão de efeitos sobre o resultado financeiro anual", ressalta Marcelo Cavalcanti Almeida, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e autor de livros sobre o tema. Passivo e ativos se compensarão, desde que o dólar não fuja às projeções.

Hedge
No 20-F, a Petrobrás avisa que possui ferramenta de hedge para fazer frente às variações cambiais, mas, se contratada em bancos, as operações de hedge podem custar milhões à empresa. "A Petrobrás vai trabalhar muito para que o impacto não seja relevante. Só que não tem muito como garantir, por causa da questão cambial. Se o câmbio disparar e ficar muito acima do projetado, a dívida pode subir", afirma o especialista de petróleo e gás e sócio da área Tributária do escritório de advocacia Vieira Rezende, Tiago Severini.

Existem duas soluções viáveis para proteger uma empresa das variações cambiais - uma simplesmente trava a cotação do petróleo e, em outra, é feita uma aposta na cotação da moeda estrangeira. A Petrobrás faz as duas coisas. "Do ponto de vista estratégico é efetivamente correta essa postura. Entretanto, sua eficiência depende da análise do cenário econômico, das premissas e decisões tomadas. Para dar certo, é preciso acertar o cenário e tomar as decisões corretamente", avaliou Gilberto Braga, especialista em Finanças e professor do Ibmec.