Extinção do Fundo Soberano (?)

O Fundo Soberano Brasileiro foi extinto com a Medida Provisória 881, do final de abril de 2019 (dica de Claudio Santana, grato). Criado em 2008, na gestão de Guido Mantega, com um capital inicial de 14 bilhões de dólares, o fundo seguia uma tendência de diversos países que, com os recursos obtidos, em geral, da riqueza mineral, tinham por meta fazer uma poupança para futuras gerações.

O mais conhecido fundo soberano existente é o da Noruega. Com o dinheiro da exploração do petróleo do Mar do Norte, o país reservou 1002 bilhões de dólares, a partir de 1990. Em 2007, a China criou um fundo que contaria com 941 bilhões. É o segundo fundo maior do mundo. O fundo brasileiro contaria com 7,3 bilhões de dólares, um valor irrisório perto de outros fundos (Líbia, Coréia do Sul, Turquia, Timor Leste e Chile possui fundos com valores maiores).

Se o fundo brasileiro foi criado com 14 bilhões e possui hoje 7,3 bilhões, para onde foi a diferença? Aplicações ruins é a resposta. No ano passado, a Câmara rejeitou a MP 830 com esta mesma finalidade. O dinheiro seria usado para pagar a dívida pública. A medida de agora extingue o Fundo, sem indicar a destinação dos recursos.

Um aspecto “curioso” é que a MP trata de Direitos de Liberdade Econômica, sem nenhuma relação com a extinção do Fundo Soberano. Obviamente que a extinção dependerá da aprovação da MP.