Redução nas “Propinas” no Ensino em Portugal

Em Portugal, propina é uma taxa que se paga, dentro da lei, para certos serviços. A legislação portuguesa, de 20 anos, tinha fixado um regime de propina para financiar o ensino superior. Esta propina era variável, mas algo em torno de 2 a 3 euros por dia.

Recentemente, o valor caiu para menos de um dia por dia, com uma perspectiva de eliminação do pagamento. Isto teria provocado um efeito de 50 milhões de euros no orçamento público. A principal justificativa para redução das propinas é a possibilidade de permitir o acesso das pessoas mais pobres ao ensino superior.

É interessante que o debate em Portugal é no sentido de isentar o ensino superior, enquanto que no Brasil é exatamente o oposto: solicitar a contribuição dos alunos/família