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04 janeiro 2019

Sonny Bono Act II

Há um ano nós postamos sobre a questão dos direitos autorais nos Estados Unidos.

Em 1998, o governo Clinton dos Estados Unidos promoveu uma alteração na lei de direitos autorais. Basicamente, a nova norma ampliou o prazo de duração dos direitos para 70 anos, para o autor, e 120 anos, para obras de autoria corporativa. Além disto, os trabalhos publicados até início de 1978 tiveram o prazo aumentado em 20 anos, para 95 anos a partir da data de publicação.

A norma é denominada de Sonny Bono Act ou Mickey Mouse Protection Act. O segundo nome é uma ironia em razão do papel que a empresa Disney teve na aprovação da lei, inclusive com lobby financeiro. Na postagem de 2018 comentava sobre a possibilidade de uma nova extensão da lei, que terminou não ocorrendo.

Assim, em 2019, diversas obras que foram produzidas em 1923 estão disponíveis para o público. Ou seja, podem ser remixadas, cortadas e adaptadas. Entre as obras que serão de domínio público estão filmes de Buster Keaton, Chaplin, Felix, os livros de Virgínia Woolf, Bernard Shaw e Edgar Rice “Tarzan” Burroughs.

E também, como lembra o Scholarly Kitchen, “Yes, We no have bananas” (é isto mesmo)

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