Direitos Autorais da Tatuagem

Os direitos autorais correspondem a um tipo de ativo e devem/podem ser mensurados. Assim, se uma editora compra os direitos autorais de um livro, isto torna-se um ativo da editora. Este é um típico caso de um direito autoral clássico, bastante conhecido de todos.

Nos tempos atuais surgiu um caso diferente de direito autoral: a tatuagem. Neste caso, um desenho tatuado em uma pessoa corresponde a um ativo. Mas o interessante (e mais importante) é a propriedade deste direito autoral. Segundo destaca o NY Times (também aqui) uma tatuagem é um direito autoral do tatuador e não do tatuado.

Uma consequência deste fato é que se um game usar a imagem de uma tatuagem de um atleta, a empresa que fez o jogo deve pagar direito autoral para o tatuador. Uma empresa, Solid Oak Sketches, conseguiu os direitos autorais de cinco tatuagens de três jogadores de basquete. Como um jogo reproduziu as tatuagens, a Solid Oak entrou com um pedido de indenização de 819 mil dólares por uso indevido e fez a proposta de um acordo de 1,14 milhão para uso futuro das tatuagens.

Nos comentários, Guerra-Pujol lembra do caso da moda, que não possui o registro de direitos autorais.

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