Acordo: Tesla

Neste sábado, a SEC, supervisora do maior mercado de capitais do mundo, anunciou um acordo com o empresário Musk, da Tesla. O acordo inclui a nomeação de um presidente independente (e a saída de Musk do cargo, embora ele continue como CEO), uma multa de 20 milhões de dólares, e nomeação de dois membros independentes.

A punição do empresário decorreu do uso do Twitter para divulgar informações importantes sobre a empresa, incluindo projeções financeiras, sem que estas informações tenham sido divulgadas nos arquivos da Tesla, conforme a legislação dos Estados Unidos. Além disto, Musk não admitirá nem negará as alegações.

Uma parte dos analistas consideraram o acordo bom para a empresa e para os acionistas. Afinal, a Tesla está muito associada ao empresário e o mercado considera que a saída de Musk poderia abalar a viabilidade da empresa. Musk conseguiu fazer uma empresa minúscula, que produz carros elétricos, painéis solares e baterias, na maior empresa dos EUA em valor de mercado.

Além disto, o acordo significa a resolução de um potencial litígio de longo prazo, que prejudicaria a empresa.

A Reuters destacou que o acordo é fruto de uma mudança de de filosofia da SEC, que busca agora penalizar mais das pessoas e menos as entidades. Esta mudança é fruto da crise de 2008, quando executivos mantiveram seus salários e postos, da pressão política dos dois principais partidos dos Estados Unidos, que apoiam esta conduta, e da visão do presidente da SEC nomeado em 2017 por Trump, Jay Clayton.

O problema é que

perseguir indivíduos continua sendo uma estratégia legal arriscada para a SEC. Com mais a perder, incluindo grandes dispêndios, multas e proibições ao longo da vida, os executivos são mais propensos a lutar no tribunal, sugando os recursos da SEC.

A Bloomberg assumiu uma postura mais cínica: Musk venceu, a SEC ficou cega e a Tesla perdeu. Segundo a Bloomberg, diante da força da denúncia - afinal Musk produziu provas digitais contra si - o acordo é uma grande vitória do empresário. Ele vai pagar uma multa que é muito pequena diante da sua fortuna, vai continuar mandando na empresa e evitou maiores penalidades.