Translate

29 agosto 2018

Risco Moral e Advogados

Nos Estados Unidos, quando um suspeito é acusado de um crime, tem direito a um advogado. Se não tiver dinheiro, o governo paga por este advogado. Em geral isto não significa uma boa defesa; pelo contrário, já que em muitos casos os suspeitos cumprem uma pena acima do seu crime ou são considerados culpados, quando são na verdade inocentes. Uma possível alternativa é o governo escolher o advogado.

Existem várias maneiras de o governo fornecer conselhos para os réus pobres. Uma delas envolve firmas ou advogados particulares oferecendo um leilão por um contrato de um ano, o que explicita os termos de uma taxa fixa por acusado ou taxa horária com limite máximo.

Isto já foi tentado em algumas regiões dos Estados Unidos e o resultado foi pior.

Um exemplo infame envolve um advogado da Geórgia chamado Bill Wheeler , que ganhou um contrato para representar todos os réus pobres no condado de McDuffie (...) Wheeler se recusou a discutir seus casos com eles [os clientes] e conheceu a maioria deles pela primeira vez no tribunal. Ele também freqüentemente encorajava seus clientes a se declararem culpados sem fazer qualquer investigação factual ou legal. (...) Se o objetivo é fornecer a todos assessoria jurídica efetiva, então o melhor sistema é aquele em que os advogados são aleatoriamente designados para os réus usando um sistema de loteria

Isto corresponde ao que chamamos de risco moral. Lembrou duas situações na contabilidade. A primeira é a designação de peritos judiciais feita por um juiz. Nada garante que o perito selecionado irá se dedicar aos processos mais complicados, com reduzidas chances de sucesso. O segundo caso é a proposta de mudar o sistema de auditoria. Atualmente as empresas contratam seu auditor; há uma ideia que isto deveria ser feito pela CVM, o que poderia garantir maior independência. Entretanto, uma empresa de auditoria poderia correr o risco de deixar passar um problema, quando o custo de investigação é elevado. O auditor não teria incentivo para fazer a investigação, exceto o risco reputacional. Talvez isto não seja suficiente.

Nenhum comentário:

Postar um comentário