Por que a Contabilidade pública é diferente? Um adendo

No livro Teoria da Contabilidade, em co-autoria com Jorge Katsumi Niyama, apresentamos, no capítulo 10, o que leva a contabilidade pública ser diferente. Usando Ruppel (2004) como base, são listadas características do setor público que promovem esta distinção.

Recentemente, o Brasil traduziu e adaptou a estrutura conceitual do IFAC. Na estrutura conceitual do IFAC, na parte preliminar, apresenta-se algumas características selecionadas do setor público. Estas características possuem uma relação a listagem de Ruppel, mas não a esgota. A figura abaixo (clique para aumentar) é uma tentativa de relacionar estas duas fontes e faz parte da quarta edição do livro, em estágio de elaboração. A questão do usuários da contabilidade pública não é tratada explicitamente como características selecionadas por parte do IFAC, mas dentro do capítulo 2 da norma. Alguns itens destacados por Ruppel (2004) também não foram considerados nesta parte inicial, mas ao longo do documento.

O documento do IFAC chama atenção para um aspecto não contemplado anteriormente: a natureza dos programas e longevidade do setor público. Muitos programas do setor público são de longo prazo. Isto faz com que os efeitos financeiros sejam de longo prazo. Mais ainda, apesar das eventuais mudanças políticas que podem ocorrer em um governo, o mesmo possui um duração longa, podendo sobreviver a crises financeiras, catástrofes naturais, guerras e outros eventos. Isto faz com que a continuidade seja uma fundamentação importante na elaboração das demonstrações contábeis.