Resenha: Fraudes Contábeis

Esta obra, pequena em número de páginas, mas substancial em conteúdo, trata de um assunto importante para a contabilidade: a junção de fraudes contábeis com a questão tributária. Com cerca de 200 páginas e onze capítulos, a obra tem um grande desafio: como lidar com a legislação em um país onde somente a nossa constituição possui 106 emendas, o que significa 3,5 emendas por ano. E como o enfoque é o ICMS, isto significa estar atento as normas de 27 unidades da federação. A saída foi disponibilizar para o leitor arquivo atualizado no site da editora.

Os autores são experientes no tema. Tenho trocado ideias com um deles, o Alexandre Alcântara, há anos sobre fraude, um assunto de interesse comum. Anderson Cerqueira, o co-autor, tem formação jurídica. Mas o livro tem alguns pontos interessantes sobre a escrituração contábil - capítulo 2, um capítulo que gostei muito. No capítulo 3 os autores apresentam alguns aspectos normativos e conceituais. As repercussões tributárias são discutidas no capítulo 4, com ênfase na escrituração contábil. A seguir, a obra trata dos vários tipos de fraudes: as contas patrimoniais e de resultado recebem um tratamento específico nos capítulos 5 e 6. O capítulo seguinte mostra como é possível usar os índices contábeis para tentar detectar as fraudes.Os três capítulos finais tratam das consequências: a responsabilidade criminal (capítulo 8), a prova (capítulo 9) e as decisões do STF, CFC e CARF (capítulo 10). O livro encerra com a legislação.

Sem dúvida nenhum, um grande esforço dos autores em coletar as normas e organizar sob a forma de livro. Este último aspecto é que engrandece a obra. Uma coisa é listar leis, súmulas, etc. Outra é organizar de maneira didática e adequada.

SILVA, Alexandre Alcantara da; CERQUEIRA, Anderson Freitas de. Fraudes Contabeis. Juruá, 2018.