Desde 2008, os reguladores sofreram uma grande pressão para voltar a incorporar, na estrutura conceitual, a prudência. Com a crise, os ativos avaliados a valor de mercado tiveram redução, influenciando nos resultados das entidades. A contabilidade, ao não usar a prudência, fez com que empresas apresentassem grandes prejuízos, o que teria um efeito de alimentar, ainda mais, a crise econômica. Assim, a estabilidade econômica poderia ser uma das finalidades da estrutura conceitual. A comunidade europeia chegou a ameaçar retirar as doações dos seus países para o Iasb em 2013.
Aparentemente a pressão parece que produziu resultado. Em 2018, ao aprovar uma nova estrutura conceitual, o Iasb afirmou que a neutralidade é apoiada (supported, no original) pelo exercício da prudência. Fazendo uma ginástica para justificar a presença da prudência na sua estrutura conceitual, o regulador internacional, o Iasb, afirma que a prudência não significa que os ativos e as receitas estariam subestimados e o passivos e despesas superestimados. Entretanto, usar a prudência é exatamente isto, o que parece um contrassenso. Eis o que diz a norma:
Neutrality is supported by the exercise of prudence. Prudence is the exercise of caution when making judgements under conditions of uncertainty. The exercise of prudence means that assets and income are not overstated and liabilities and expenses are not understated. Equally, the exercise of prudence does not allow for the understatement of assets and income or the overstatement of liabilities and expenses, because such mis-statements can lead to the overstatement of income or the understatement of expenses in future periods
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A exclusão da prudência/conservadorismo da estrutura conceitual sempre me pareceu uma iniciativa com o intuito de alinhar a normatização contábil à teoria de finanças, como tem sido de praxe do IASB e do FASB, mesmo que tenham de abrir mão de um conceito arraigado junto à profissão contábil. Nesse sentido, há uma passagem muito interessante de Burchell et al. (1980, p. 10), que me parece se aplicar nesse caso:
ResponderExcluir"Indeed many of the functional claims that have been made for accounting have emerged at a distance from the practice of accounting. Emanating from professional institutes, bodies concerned with the regulation of the accounting craft, agencies of the state and not least in importance, the academy itself, they very often reflect the pressures on those bodies and their need for a public legitimacy and rationale for action."
Burchell, S., Clubb, C., Hopwood, A., Hughes, J., & Nahapiet, J. (1980). The roles of accounting in organizations and society. Accounting, Organizations and Society, 5(1), 5–27. http://doi.org/10.1016/0361-3682(80)90017-3