Orçamento público e preço do petróleo na Nigéria

O processo de elaboração do orçamento público parte de algumas premissas. Muitas vezes, a definição destas premissas pode fazer com que o orçamento esteja muito acima ou muito abaixo do seu valor real. Aqui no Brasil tivemos / temos esta experiência com, por exemplo, as projeções de inflação usada para elaboração da proposta orçamentária. O governo pode jogar com esta estimativa, para, por exemplo, reduzir as despesas e aumentar as receitas.

Um exemplo interessante ocorre na Nigéria. Lá o principal ponto de estimativa é o preço do principal produto do país, o petróleo. Mais especificamente, o preço do barril de petróleo no mercado mundial. Recentemente, o orçamento apresentado pelo governo, de 8,6 trilhões de nairas (nome da moeda local), quando voltou do legislativo apresentou um acréscimo de 500 bilhões, para 9,12 trilhões de nairas. O preço base do barril de petróleo foi de 45 dólares; usando como justificativa a mudança recente no preço do barril, o legislativo passou a trabalhar com um valor de 51 dólares. (Atualmente está entre 65 a 70 dólares o barril) ]

Ao mudar o parâmetro, o legislativo da Nigéria permitiu o aumento da despesa pública. Conforme uma reportagem da Quartz, esta manipulação não é recente e existem interesses nebulosos nesta manipulação.