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04 abril 2018

Regulamentação da Internet

Michael Spence - Nobel de Economia - e Fred Hu, escrevendo para o Project Syndicate, defenderam uma maior regulamentação da internet. Inicialmente eles destacam o crescente uso da internet nas relações econômicas, que permite o acesso a grandes quantidades de informações. Mas criticam a “internet aberta”, com poucas regulamentações:

Mas grandes riscos surgiram, incluindo o poder de monopólio de mega plataformas como Facebook e Google; vulnerabilidade a ataques a infraestruturas críticas, incluindo sistemas de mercado financeiro e processos eleitorais; e ameaças à privacidade e à segurança de dados e propriedade intelectual. Questões fundamentais sobre o impacto da Internet na lealdade política, coesão social, conscientização e envolvimento dos cidadãos e desenvolvimento infantil também permanecem.

Este fato leva a uma nova transição da internet, com um controle maior, que também pode trazer riscos. Os países estão respondendo de forma distinta para os desafios: a China filtra conteúdo, o ocidente procura reduzir a regulamentação, exceto em casos extremos.

Mesmo em áreas onde parece haver algum consenso - como a inaceitabilidade da desinformação ou da interferência estrangeira nos processos eleitorais - não há acordo sobre o remédio apropriado.
A falta de consenso ou cooperação poderia levar ao surgimento de fronteiras digitais nacionais, o que não só inibiria o fluxo de dados e informações, mas também prejudicaria o comércio, as cadeias de suprimento e o investimento transfronteiriço. A maioria das plataformas de tecnologia baseadas nos EUA já não pode operar na China, porque não podem ou não aceitarão as regras das autoridades sobre o acesso do estado a dados e o controle sobre o conteúdo.

A solução, segundo os autores, seria uma regulamentação mais forte e não a existente hoje, fragmentada, pesada ou inconsistente.

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