As demonstrações contábeis do Aeroporto Internacional de São Paulo, referente ao exercício encerrado no final de 2017, apresenta um destaque no seu desempenho. A seguir a Demonstração do Resultado da empresa que é responsável pela administração do aeroporto de Guarulhos:
Observe que o grande destaque no resultado é o “resultado financeiro líquido”, de 1,1 bilhão de reais. Este resultado reverteu o lucro antes de “receitas e despesas financeiras” da empresa, de 350 milhões, para um prejuízo líquido de 634 milhões. A nota explicativa (reproduzida abaixo) indica que a maior parte do resultado é decorrente da atualização monetária sobre outorga fixa. Em termos conceituais, a atualização monetária de um ativo não poderia ser considerada como um resultado financeiro, como está na demonstração.
E a seguir temos a DFC da empresa, onde o “pagamento da outorga fixa”, de 1,6 bilhão, está classificado como fluxo de caixa de financiamento. A outorga fixa é decorrente do contrato de concessão feito com a União. É a razão da existência da entidade. Não poderia ser considerado, conceitualmente, como atividade de financiamento.
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Inclusive, vi as DF´s e eles se contrariaram, pois, comparando com a Outorga Fixa, eles utilizaram critérios diferentes para a Outorga Variável. Na Variável, eles classificaram dentro do resultado operacional (Demonstrativo Resultado) e como atividade operacional (DFC).
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