Fato da Semana

Fato: Reguladores e Moeda Digital

Data: 17 de novembro de 2017

Contextualização - Como toda novidade, o surgimento da moeda digital trouxe algumas questões sobre sua regulamentação, como se a mesma possui validade ou não. Mais recentemente, a criação de captações públicas de fundos relacionados com a emissão de ativos virtuais gerou mais preocupação. O fato de mercado está aquecido, com constantes valorizações da moeda, é mais uma razão para que o assunto tenha atraído a atenção dos reguladores. Nesta semana, as duas maiores autoridades reguladoras do mercado de capitais do Brasil, a CVM e o Banco Central, emitiram uma nota sobre o assunto.

Relevância - o assunto é importante para a contabilidade por uma série de razões. A nota da CVM tinha uma preocupação de alertar o investidor. Mas o assunto vai além já que a moeda digital pode ser encarada como um mecanismo de troca, sem um tratamento especial por parte da contabilidade, ou como um gerador de riqueza. Neste último caso, mecanismos mais sofisticados de mensuração devem ser criados para permitir que o valor divulgado nas demonstrações contábeis esteja dentro da estrutura conceitual da contabilidade. Finalmente, e este ponto está no comunicado da CVM, é que a moeda digital pode trazer novos tipos de riscos que precisam ser contemplados na governança da empresa.

Notícia boa? - Sim. O assunto precisa ser discutido, não somente pelos reguladores, mas também pelos teóricos.

Desdobramento - É lógico que o assunto não se encerrou. O comunicado talvez seja uma preparação para uma futura Instrução que faça um detalhamento sobre questões relacionadas com a evidenciação do tema na contabilidade.

Semana teve só isto? - A semana teve o provável anúncio do default da dívida da Venezuela, a venda recorde de uma pintura, o divulgação da estimativa do TCU para o prejuízo da Comperj e alguns balanços divulgados, inclusive da Petrobras. Mas um fato importante para “nossa” comunidade é a iniciativa de fazermos um amigo oculto. É muito difícil ser blogueiro; alguns já possuem este hobby há mais de dez anos.