Fato da Semana: Impostos e Multinacionais

Fato da Semana: Impostos e Multinacionais

Data: 4 de outubro

Contextualização - As empresas multinacionais utilizam do planejamento tributário para reduzir o volume de impostos pagos. Um dos mecanismos é o preço de transferência. Mesmo com a fiscalização, algumas empresas escolhem paraísos fiscais para receber suas receitas, como é o caso da Apple com a Irlanda ou a Amazon com Luxemburgo. Isto gera uma perda de receita dos países que "compram" o produto e que possuem alíquotas elevadas. No ano passado a Comunidade Europeia multou a Apple por usar este mecanismo e obrigou a Irlanda a coletar os impostos devidos. Entretanto, a Irlanda está "enrolando", evitando cobrar os impostos.

Relevância - o preço de transferência é um velho conhecido do profissional contábil. A implicância da Comunidade Europeia não será a primeira, nem a última, vez que o fisco tenta conter este mecanismo de planejamento tributário. O que talvez seja inédito são os valores elevados e o fato de estar concentrado nas empresas de tecnologia.

Notícia boa - Indiferente.

Desdobramento - Pelos valores elevados será que a Apple irá pagar o que está sendo cobrado? Ou melhor, será que a Irlanda irá cobrar o que está sendo exigido? Se não o fizer, haverá retaliação da Comunidade Europeia? Sou cético e acho que haverá um acordo.

Mas a semana só teve isto? Ao contrário da semana passada, nesta semana tivemos poucos fatos.