Contabilidade de Hedge na Petrobras

A CVM deu uma grande ajuda para a estatal Petrobras: ao não seguir as recomendações da área técnica, que mandava a empresa refazer suas demonstrações contábeis. O Colegiado da CVM decidiu que 

as práticas adotadas pela estatal para proteger suas exportações futuras de variações cambiais, a chamada contabilidade de hedge, estão de acordo com as normas vigentes. O diretor relator do processo, Henrique Machado, refutou praticamente todos os pontos levantados contra a petroleira. Entre outras coisas, ele considerou ser incontroverso que uma companhia pode adotar instrumentos de hedge para a cobertura de exportações futuras altamente prováveis, independentemente de ser importadora ou exportadora líquida.

(...) O relator concluiu que, embora a Petrobrás revele preocupação com seu elevado endividamento na Nota Técnica em que justifica a adoção da contabilidade de hedge, não é possível concluir que ela desvirtuou a essência econômica das operações.

Desde 2013 a Petrobrás adota a contabilidade de hedge para proteger suas exportações futuras projetadas dos efeitos da variação cambial com o uso de sua dívida líquida dolarizada. No mercado esse é o chamado hedge natural, por dispensar a utilização de derivativos. Analistas apontavam que caso fosse obrigada pela CVM a eliminar os efeitos da contabilidade de hedge de seus últimos balanços, a Petrobras poderia registrar lucro líquido em 2016 e, em função disso, ter que efetuar o pagamento de dividendos. O Itaú BBA chegou a estimar em R$ 4,6 bilhões a remuneração potencial aos acionistas referente ao exercício.

Após apreciar o recurso da estatal a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) e a Superintendência de Normas Contábeis (SNC) ratificaram seu entendimento de que a norma contábil estava sendo usada de forma irregular pela petroleira. Os técnicos da CVM afirmavam que a petroleira desvirtuou a essência econômica da contabilidade de hedge, migrando de uma política de proteção de risco para um mecanismo de diferimento de perdas cambiais com as dívidas.

Coincidência ou não, o relator, Henrique Machado, é muito próximo ao ministro da Fazenda. E candidato a assumir o lugar do atual presidente da CVM. Mas hoje saiu a indicação do substituto.

Finalmente, o parecer da CVM recomenda que a Petrobras melhore as informações sobre a contabilidade.