Curso de Contabilidade Básica: Quando o PL fica negativo

A equação contábil básica, que descrevemos no capítulo 1 do volume 1 do Curso de Contabilidade Básica, mostra: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido. Em algumas situações, porém, o Patrimônio Líquido pode ter um sinal negativo. Isto significa dizer que o passivo é superior ao ativo da empresa. Estas situações surgem quando, no passado, a entidade teve prejuízos que se acumularam no PL até serem superiores ao capital e reservas. A situação onde o Patrimônio Líquido é negativo também recebe a denominação de Passivo a Descoberto. Qual a razão deste nome? Provavelmente é que nestas situações as obrigações com fornecedores, empregados, financiadores, governo e outros não possuem um ativo superior para “garantir” uma eventual descontinuidade. Assim, o passivo não tem a cobertura de ativos.

Em geral, a situação de uma entidade com passivo a descoberto é ruim. Os bancos, os fornecedores e outras pessoas que mantém relação comercial com a entidade passam a olhar com desconfiança. A pergunta natural para esta situação é: será que haverá a continuidade da entidade?

Vejamos o balanço do Santos Futebol Clube, uma das mais tradicionais agremiações esportivas do Brasil:

O ativo do Santos era de 178 milhões no final de 2016. Somente o parcelamento de tributos somava 139 milhões, que com a provisão para demandas judiciais (40 milhões), contas a pagar de longo prazo (68 milhões), somavam 247 milhões, um valor bem superior ao ativo. Na verdade, considerando todos os passivos, o ativo é 227 milhões menor que o passivo. Um grande diferença para este clube.

Observe agora como a informação foi apresentada. Logo após o passivo não circulante aparece o Patrimônio Líquido e, entre parênteses, o termo “Passivo a Descoberto”. Isto indica que o patrimônio líquido do clube era negativo no final de 2016.

Apresentamos a seguir a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do clube:

Pela DMPL, podemos verificar que o Patrimônio Líquido é constituído apenas pelas contas: Patrimônio Social (equivalente ao Capital Social), Ajuste de Avaliação Patrimonial e Superávit (Déficit) do Exercício. Apesar do resultado positivo em 2016 – numa entidade sem fins lucrativos este resultado positivo é denominado de “superávit” - o Patrimônio continuava negativo. Melhorou em relação ao final de 2015, com a ajuda deste resultado de 54 milhões. Perceba que a empresa não possui Reservas de Lucros. Quando uma empresa apresenta sucessivos prejuízos, os saldos positivos das reservas irão compensar os negativos, até que as mesmas se anulem (tenham saldo zero). O próximo passo, havendo ainda prejuízo, é compensá-lo com a conta Capital Social. Perceba que é exatamente isso que está acontecendo na coluna de Patrimônio Social, que em 2014 apresentava um saldo negativo de 177 milhões, mas que com a incorporação do déficit, passou para -235 milhões, em 2015, e -313 milhões, em 2016.

Quer estudar mais sobre o assunto? Recomendamos ler sobre a DMPL, nos capítulo 1 e 2 do primeiro volume do Curso de Contabilidade Básica. E a leitura do capítulo 5 do segundo volume, onde tratamos do passivo a descoberto e das contas e mutações no Patrimônio Líquido (DMPL).