Carga tributária deve alcançar cerca de 33% do PIB do País ao final do ano

A carga tributária do Brasil deve alcançar cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, percentual não muito diferente do que o verificado nos anos de 2015 e 2016, calcula o tributarista Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Em 2015, os encargos tributários atingiram 32,66% do PIB, contra 32,42% em 2014. Já o resultado oficial do ano passado só será divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no segundo semestre de 2017. Porém, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) costuma divulgar uma prévia no final do mês de abril de cada ano para orientar a execução do orçamento federal.

A pouca mudança esperada para a carga tributária bruta (CTB) é explicada pelo fato de não ter ocorrido alterações relevantes nas alíquotas ou nas base de cálculos dos impostos em 2016.

"Para este ano, o governo federal já sinalizou que não irá elevar impostos. Não há mais espaço e nem conjuntura para fazer isso. As empresas já estão altamente endividadas", comenta Silva.

"Por outro lado, também não há espaço legislativo e nem fiscal para reduzir tributos. A União está com um rombo de R$ 150 bilhões nas suas contas", acrescenta. "Sem grandes mudanças nas alíquotas ou nas bases de cálculo dos impostos, portanto, os encargos tributários não devem ter expansão significativa em 2017", conclui Silva, pontuando que também não prevê majoração de alíquotas estaduais e municipais.

Recessão

O economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Emilio Alfieri também não prevê muita alteração na carga tributária, mas pondera que 33% sobre o PIB é um encargo pesado para as empresas e para a população em uma conjuntura de recessão econômica. "Uma carga de 33% se torna mais pesada em cima de um PIB mais debilitado", ressalta Alfieri.

Depois de despencar 3,8% em 2015, a expectativa do mercado é que o PIB caia mais 3,6% em 2016 e avance cerca de 0,5% neste ano.

O economista da ACSP pontua, por outro lado, que a arrecadação bruta de tributos tem mostrado aceleração em 2017, em relação ao ano passado. Ele conta que no dia 11 de fevereiro, o placar eletrônico Impostômetro - localizado no centro da cidade de São Paulo - alcançou R$ 300 bilhões. "Em 2016, só chegamos a este mesmo valor no dia 21 de fevereiro. Os montantes diários do Impostômetro em 2016 foram muito parecidos com os de 2015. No entanto, neste ano, já percebemos uma aceleração", informa Alfieri.

"Este movimento aponta para uma recuperação da arrecadação em 2017. Na medida em que a queda da taxa de juros for fazendo efeito na economia, vamos observar uma pequena retomada do consumo. Como nossa estrutura tributária é muito balizada em consumo, o impacto dessa retomada será sentido na arrecadação."

Alfieri lembra ainda que a arrecadação bruta de impostos nos anos de 2015 e 2016 alcançou cerca de R$ 2 trilhões. "Se a economia crescer mais ou menos 0,5%, é provável que a receita bruta tributária chegue a aproximadamente R$ 2,090 trilhões, o que também não é muito diferente do que o que foi verificado nos dois anos anteriores", prevê.

O tributarista Miguel Silva retoma que uma das únicas mudanças tributárias em 2016 foi a majoração da alíquota da contribuição previdenciária patronal sobre o faturamento. "Porém, esta medida teve pouco impacto na carga tributária brasileira. Além de você poder optar se vai contribuir sobre o faturamento ou sobre 20% da folha, é uma legislação que contempla poucas atividades econômicas domésticas", finaliza o especialista.

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