Fato da Semana: SEC

Fato: Novo Presidente da SEC

Data: 5 de janeiro de 2017

Contextualização
No final de 2016, a White anuncia que estaria deixando a SEC. O anúncio foi após a vitória de Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos.
Durante a campanha, Trump fez diversas críticas a forma como o país estava sendo governando, mandando sinais de que mudaria a regulação se fosse eleito. A preocupação de Trump era mais em assegurar a competitividade da economia do país do que garantir um arcabouço de normas voltados para a sociedade. Isto representava uma mudança substancial na atuação da SEC, que nos últimos anos estava focada em garantir o funcionamento adequado do mercado de capitais.
A mudança significa que a SEC irá enfatizar menos a fiscalização do mercado e a emissão de normas.

Relevância
A SEC tem uma forte influencia sobre o Fasb, que emite as normas contábeis do maior mercado de capitais do mundo. Certamente a discussão sobre a convergência ficará em segundo plano, já que Trump está menos interessado em temas como a globalização. Além disto, sendo um empresário, Trump sabe o peso das normas nos custos de uma empresa. Talvez a ênfase agora seja na redução dos custos para as empresas; uma norma como a de leasing pode não ser implantada ou ser adiada.
Nas últimas semanas tem-se observado a saída de diversas pessoas do segundo escalão da área da SEC e Fasb. Isto pode facilitar a mudança nas políticas contábeis para os próximos anos.
O escolhido para o cargo já tinha se pronunciado sobre as normas relacionadas com a corrupção. Seria um alivio para as empresas brasileiras acusadas de tal prática?

Notícia boa para contabilidade?
Neutro.A escolha poderá iniciar efetivamente um debate necessário: precisamos simplificar as normas contábeis. Mas o récuo nas normas sobre a corrupção é ruim para os brasileiros, que gostaria de punições para as nossas empresas desonestas.

Desdobramentos
O próximo passo é a mudança no Fasb. Isto deverá levar algumas semanas, acredito.

Mas a semana só teve isto?
Os resultados da Funcef, indicando mais um deficit num fundo de pensão de uma estatal, a constatação de que funcionários das empreiteiras estavam roubando das empresas e a obrigação da Teles Pires em entregar informações para Eletrobras também poderiam ser fatos da semana.