Em auditorias anteriores foi apurado dano potencial ao erário no montante de R$ 2,1 bilhões, em valores atualizados. Esse valor foi obtido com a análise do superfaturamento decorrente de preços excessivos verificados nos contratos originalmente firmados. Não foram analisados, ainda, quantitativos decorrentes de aditivos contratuais nas duas obras.
O objetivo do processo atual foi apurar o valor exato do prejuízo e imputá-lo aos responsáveis envolvidos. Na avaliação, o tribunal constatou que o montante do prejuízo superou o valor dos pagamentos indevidos aos agentes da Petrobras. Isso porque tais pagamentos ilícitos afetaram a lisura das licitações, permitindo a cartelização e a prática de preços acima dos de mercado pelas empresas contratadas.
O dano constatado foi dividido em duas parcelas, a primeira é referente à diferença entre os preços contratados e o valor da estimativa de custo da Petrobrás. A outra parte do superfaturamento é oriunda da diferença entre o orçamento estimativo da Petrobrás e os valores de referência utilizados pelo TCU.
Os percentuais dos sobrepreços apropriados nos contratos da UDA e UHDT são da ordem de 69% e 88%, respectivamente. Além disso, foram verificados o recebimento de vantagens indevidas sobre o valor total dos contratos e a prática de diversos atos que direcionaram as licitações. Entre eles estão a divulgação de informações sigilosas da Petrobras, a não-inclusão de novos concorrentes após o cancelamento de um procedimento licitatório por preços excessivos e a omissão para evitar que o cartel de empresas obtivesse contratos com o valor próximo ao limite máximo permitido pela Petrobras.
Isto reforça a tese deste blog que o valor estimado pela empresa Petrobras para fazer a amortização referente a corrupção foi baixo.
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