O caso está destrinchado em um procedimento fiscal feito em uma das empresas do grupo Bertin, que foi autuado em 3 bilhões de reais, em impostos e multas.
Apesar de a Receita se preocupar em cobrar tributos, ela aponta outras irregularidades. Houve a transferência, a “preço vil”, de participações para um investidor desconhecido. Os acionistas minoritários também foram prejudicados.
Fundo. As irregularidades, avalia a Receita, foram possíveis graças a uma estratégia particular. Apesar de sempre se falar em fusão, o JBS comprou o Bertin, diz a Receita. A aquisição ocorreu com uma troca de ações, sendo que os Bertin entregaram as suas para a holding da JBS – mas de maneira indireta. No negócio, o Bertin foi representado por um fundo de investimento, o FIP Bertin.
Ao ser criado, o patrimônio do fundo tinha ações do Bertin e era controlado pela família Bertin, que detinha 100\% das cotas. O Fisco apurou que, cinco dias antes do negócio, um novo cotista entrou no fundo: a Blessed, empresa de Delaware, um paraíso fiscal nos Estados Unidos, cujos sócios estão em Porto Rico e nas Ilhas Caymann.
A Blessed ficou com 67\% das cotas, que valiam cerca de 3 bilhões de reais, por 10 mil dólares. Ou seja: na largada, os Bertin aceitaram ser minoritários em seu próprio fundo por uma “bagatela”, diz o Fisco. Menos de um ano depois, houve nova cessão de cotas, por 17 mil reais. A Blessed hoje tem 86\% do fundo, e ainda faz parte do grupo JBS com o nome de Pinheiros.
O gestor até 2012 era o Citibank, que por ter participado “bovinamente” das operações, diz o Fisco, é solidário na multa. O Citi entrou na Justiça para tentar reverter as transferências das cotas e aliená-las, no caso de ter de assumir a multa. Procurado, não se manifestou.
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