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19 fevereiro 2016

Brasil vai dar calote na dívida?


Quem acompanha o debate econômico no Brasil começou a perceber uma inflexão no discurso dos analistas mais críticos ao governo de Dilma Rousseff. Desastre fiscal, dívida explosiva, destruição de valor e até um alçapão que nos espera debaixo do fundo do poço passaram a compor o repertório da crise. A expressão ainda oculta nesse caldeirão de jargões econômicos é… moratória. Em última análise, é esse o temor dos economistas que falam em dívida insustentável. A questão é que, no Brasil, falar em moratória ainda é mais ou menos como evocar o Voldemort de Harry Potter – aquele-que-não-deve-ser-nomeado, para que não apareça por aí assombrando todo mundo. Não custa lembrar que as palavras ainda não adquiriram o condão de alterar a realidade.

Segundo os dicionários econômicos, a moratória se dá quando um devedor posterga o pagamento de uma dívida ou obrigação, de forma negociada ou unilateral. O Brasil já fez duas no passado recente – uma em 1987, sobre a dívida externa, e outra em 1990, sobre a dívida interna, quando Collor confiscou a poupança. E já está acontecendo em pelo menos dez estados, alguns dos quais importantes, como Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Rio Grande do Sul, que deixaram de pagar o funcionalismo e/ou confiscaram depósitos judiciais – e agora tentam conseguir mais dinheiro com a União.

No caso do governo federal, quem olha os indicadores sente calafrios. A dívida, que hoje corresponde a 66% do PIB, não pára de crescer e, segundo as estimativas mais confiáveis, chegará a mais de 80% do PIB até 2018. Não haveria grande problema no fato de o Brasil ter uma dívida tão alta se não fossem os juros. Os Estados Unidos devem perto de 100% do PIB e o Japão, 245%, e ninguém está muito preocupado. Acontece que esses países tem juros próximos de zero ou negativos, e os juros brasileiros são de 14,25% ao ano (ou 7%, descontada a inflação), o que faz a brincadeira ficar muito cara.

Cara e complicada de gerenciar. Só de juros, o governo deve pagar neste ano algo como 400 bilhões de reais. Os títulos que vencem até dezembro vão exigir do Tesouro mais 602 bilhões em 2016. O trilhão que resulta da soma dessas duas parcelas é equivalente a tudo o que o governo arrecada de impostos e contribuições em um ano, de modo que o Brasil não pode pagar – e não paga – a dívida toda de uma só vez.

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