História da Contabilidade: O Tesouro Público Nacional

Através do Decreto 736, de 20 de novembro de 1850, o governo do II Império fez uma reforma no tesouro público nacional e nas tesourarias das províncias (1). O decreto incluía um “tribunal do thesouro”, com funções próximas aos atuais tribunais de contas.

Nesta mesma época, um jornal (2) publicou que a Tesouro Nacional possuía 56 funcionários, sem falar dos funcionários do tesouro das províncias. Na listagem, todos eram homens. E todos com nomes portugueses, como João Duarte, Candido Caldeira e outros.

Os cargos incluíam diretor geral das rendas públicas, da despesa pública, procurador fiscal e seu ajudante, contador da primeira contadoria e da segunda, tesoureiro geral, oficial-maior da secretaria, primeiros oficiais, chefes de seção, escriturários (divididos em primeiros, segundos, terceiros, quartos e quintos), pagadores, escrivães da pagadoria, cartorário, porteiro e ajudante. Muitos cargos realmente.

(1) O Brasil, 26 de novembro de 1850, vol xii, n 16, p 3 e seguintes.
(2) O Brasil, 26 de novembro de 1850, vol xii, n 16, p 2 e 3.