Governo e Petrobras

Fernando Torres fez um belo texto mostrando como o governo trabalhou recentemente para ajudar a Petrobras. Foram duas medidas:

a) Instrução Normativa 1576 da SRF que prorrogou o pagamento com desconto das dívidas, o chamado Refis da Copa. Este Refis teve o encerramento no final do ano. Conforme notou Torres, a Petrobras aproveitou para pagar o IOF sobre operações de empréstimos. (É claro que isto também ajudou a reforça o caixa atual do Tesouro em quase 3 bilhões, mas com prejuízo de receitas no futuro)

b) Portaria Interministerial para pagamento de débitos em atraso relacionado com a venda de combustíveis para distribuidoras de energia.