Se uma empresa vende um produto, o momento da compra é geralmente considerado adequado para este reconhecimento. Se existe a prestação do serviço, a receita poderá ser lançada durante esta fase. É bem verdade que existem situações onde o reconhecimento é mais complicado. É o caso dos produtos que levam um grande tempo para serem produzidos. Ou os produtos que quando vendidos carregam serviços, a exemplo da empresa que vende um software com a manutenção por alguns meses.
A norma emitida pelo Iasb, a entidade responsável pelas normas de contabilidade adotadas na Europa e também no Brasil, e o Fasb, com atuação no mercado de capitais dos Estados Unidos, tentava resolver este problema. Os longos anos de discussão permitiram que o resultado fosse uma norma mais completa que a existente no Iasb e mais simples do que a aquela adotada pelo Fasb. A equipe técnica das duas entidades debateu por longos anos, mas contaram com as críticas recebidas ao longo da elaboração.
Entretanto, assim que a norma foi considerada finalizada, e as duas entidades aprovaram o resultado final, começaram a surgir críticas daqueles que seriam os responsáveis pela sua adoção na prática. As empresas consideraram a norma muito complexa e o tempo para sua efetivação muito curto. As reclamações provocaram uma postergação no prazo de início por parte de ambas.
Mas os problemas não se restringiam a adoção da norma. Alguns pontos necessitam de complementação. Na segunda-feira o Iasb e o Fasb acertaram que a norma de reconhecimento da receita aprovada não era suficiente. As duas entidades resolveram discutir um assunto muito conhecido dos pesquisadores acadêmicos da área de contabilidade e finanças: a relação agente-principal.
Segundo as duas entidades, para que o processo de reconhecimento seja adequadamente realizado é necessário que fique claro quem é o “agente” e quem é o “principal” da relação. Mas os problemas não param por aqui. Em determinadas transações é necessário esclarecer a natureza real do bem ou serviço que são transferidos. Um exemplo desta situação é o caso do software vendido, com a prestação de manutenção por um determinado período de tempo. As duas entidades entendem que isto necessita ficar bem claro. Esta e outras questões necessitam de serem esclarecidas. A solução: novas normas.
A situação do Fasb e do Iasb parece com um projeto de um avião. Antes de decolar os engenheiros descobriram uma série de falhas no projeto. É necessário agora que o projeto volte a prancheta (ou ao computador) para corrigir os defeitos.
Leia mais: TYSIAC, Ken. FASB, IASB to propose clarifications to principal vs. agent considerations. Journal of Accountancy.
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