Curso de Contabilidade Básica: Restrição ao Caixa

Em geral uma empresa com dinheiro no caixa e equivalentes é uma empresa “livre”. Com dinheiro no caixa a empresa geralmente não depende de empréstimos bancários, não precisa fazer aumento de capital, pode fazer investimentos no momento considerado mais adequado e é capaz de entrar numa disputa comercial em vantagem sobre seus concorrentes. Mas nem sempre o caixa significa liberdade. Em algumas situações, o dinheiro disponível em caixa e equivalentes sofre algum tipo de restrição que impede que a empresa possa disponibilizá-lo da forma que achar melhor. Neste caso, este ativo deve estar atrelado a um compromisso de investimento. Esta informação é importante para o usuário e deve ser evidenciada, seja numa conta a parte do balanço patrimonial e/ou em nota explicativa.

Veja o caso da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, Fehosp. O balanço patrimonial mostra que no final de 2014 do ativo de 4,8 milhões, 2,3 estava em “Aplicações Financeiras” e 0,6 milhão em Caixa e Bancos.

Isto é bom, já que o excesso de caixa pode permitir que a Fehosp possa ter uma maior liberdade. Mas a nota explicativa 4 apresentava o seguinte quadro:

Ou seja, a maior parte do Disponível (Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras) possui restrição. Ou seja, não pode ser usado livremente por parte da gestão da empresa. Conforme o tipo de restrição, o analista poderia, inclusive, retirar este valor ao calcular os índices de liquidez.

A nota explicativa esclarece que estes valores são termos assinados com a secretaria da saúde daquele estado, com valores transferidos para Fehosp: