Contabilidade bancária

O jornal Valor Econômico discute o fato dos bancos brasileiros ainda não adotarem integralmente as normas internacionais de contabilidade (as IFRS). Apesar de serem, também parcialmente, adotadas por empresas não financeiras, o Banco Central exige que siga as normas do próprio BC. Já comentamos isto várias vezes neste blog. Também comentamos a incoerência do principalmente representante brasileiro no Iasb ser um funcionário da instituição que apresenta maior resistência na adoção.

Desde o ano passado, os bancos passaram a entregar ao BC mais um formato de balanço, o prudencial. Essa contabilidade também é baseada no padrão brasileiro, mas muda a forma de consolidação de subsidiárias. O objetivo é dar à autoridade uma visão mais adequada sobre o capital dos bancos sob as normas de Basileia 3.

Adotar os dois modelos implica custos. Os gastos com divulgação de balanços ficam em R$ 3 milhões por ano, diz um executivo [quem? é uma praxe do Valor não citar explicitamente as fontes. Assim não sabemos se 3 milhões é muito ou não. Se for uma grande instituição, isto é muito pouco] de uma grande instituição. “Temos quase duas equipes para preparar os dados em cada padrão. Quanto mais padrões, mais trabalho e mais confusão”, afirma essa fonte, que pediu para não ser identificada [qual a razão de não ser identificada a fonte?].


A seguir

Mesmo sem abrir mão das regras locais, o BC começou a incorporar às regras bancárias alguns princípios do IFRS. No entanto, mais recentemente os esforços de convergência ficaram aquém do esperado por executivos do setor.

Embora haja a expectativa de convergência dos padrões, não há prazo para que isso aconteça. Um dos entraves, segundo fontes que acompanham a questão, são os custos de sistema e treinamento que a medida imporia ao BC.


Não acho que seja isto. Acredito que exista um medo do Banco Central em adotar as IFRS, que são mais "liberais", principalmente depois das críticas e dos problemas que alguns BCs tiveram com estas normas. Por exemplo, o BC inglês.

O padrão contábil utilizado pelo BC não é visto no mercado como um sistema inferior. Ao contrário, as regras brasileiras são consideradas mais conservadoras que as do IFRS, baseado em princípios mais gerais.

“O BC é um regulador prudencial, com foco na solidez do sistema” afirma Edison Arisa, líder de auditoria da PwC Brasil, para quem a convergência total será um processo lento. O padrão brasileiro é a base da regulação e da supervisão do sistema bancário do país.



Entretanto, o próprio Iasb afirma que as IFRS não tem por objetivo prover a estabilidade da economia.

Uma das diferenças mais significativas se dá na classificação da qualidade do crédito. Sob o padrão brasileiro, as provisões para devedores duvidosos refletem perdas esperadas. Já na largada, os bancos precisam separar no mínimo 0,5% do valor do crédito para um eventual calote. Depois, fazem provisão adicionais conforme os dias de atraso.

No caso do IFRS, são provisionadas apenas as perdas incorridas. Após uma reforma capitaneada pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), os princípios globais vão aderir ao conceito de perda esperada a partir de 2017 – porém, de forma mais livre que a adotada no país.

Outras divergências importantes estão no reconhecimento de ativos intangíveis e de créditos tributários.

A diferença de conceitos se reflete nos resultados. Pelo IFRS, o Itaú teria lucro líquido de R$ 11,5 bilhões no acumulado de janeiro a setembro. É um valor R$ 466 milhões maior em relação ao balanço que segue o padrão estabelecido pelo BC. A discrepância se dá por conta das provisões para perdas com crédito. Na contabilidade internacional, o Itaú precisaria fazer R$ 295 milhões a menos em provisões.

O saldo no balanço patrimonial de provisões para crédito do Itaú no BR Gaap é de R$ 25,3 bilhões, ou R$ 3,4 bilhões superior ao do IFRS.

No Santander, a reserva para perdas soma R$ 13,7 bilhões em IFRS, o que representa R$ 1 bilhão a menos que pelo BR Gaap. O maior impacto, nesse caso, está na amortização do ágio da compra do banco Real, inexistente no IFRS. Pelo padrão internacional, o Santander teve lucro líquido de R$ 4,3 bilhões de janeiro a setembro do ano passado. Já pelo padrão brasileiro, o resultado foi de R$ 1,6 bilhão.



Para finalizar:

Para Flávio Peppe, sócio de auditoria para o mercado financeiro da Ernst & Young, a prestação de contas em IFRS uma vez ao ano tornou os bancos brasileiros mais comparáveis com pares internacionais. Por outro lado, as exigências do BC ajudaram as instituições do país a atravessar melhor a crise de 2008. “O outro lado da moeda é que, nos dias de bonança, os bancos locais pagam menos dividendos”, afirma.

A razão está no conservadorismo. Será isto ruim?