Comunicado da Petrobras

A empresa divulgou uma nota sobre os resultados, que transcrevo em itálico. Os comentários em letra normal


Petrobras divulga seus resultados consolidados não revisados pelos auditores independentes, expressos em milhões de reais, de acordo com o IAS 34 exceto pela existência de erros nos valores de determinados ativos imobilizados.

Em outras palavras, decidiu não fazer a amortização esperada por alguns. Além disto, não traz o relatório dos auditores independentes. Ao afirmar que os resultados estão "de acordo com o IAS 34, exceto" a empresa quis passar uma mensagem de maior adequação as normas internacionais. Certamente não irá conseguir.

A divulgação das demonstrações contábeis não revisadas pelos auditores independentes do terceiro trimestre de 2014 tem o objetivo de atender obrigações da Companhia (covenants) em contratos de dívida e facultar o acesso às informações aos seus públicos de interesse, cumprindo com o dever de informar ao mercado e agindo com transparência com relação aos eventos recentes que vieram a público no âmbito da “Operação Lava Jato”.

Novamente um parágrafo positivo, indicando que a empresa atendeu aos contratos de dívida e permitiu que as pessoas tivessem acesso às informações. Talvez a empresa evite os problemas com os contratos, ao publicar estes números, mas certamente a empresa não agiu com "transparência". Pelo contrário, na página principal da empresa neste momento (seis horas da manhã) não consta nada sobre este fato. Além disto, o comunicado somente saiu bem tarde da noite, impedindo ou dificultando que o mesmo fosse notícia nos jornais.


A Companhia entende que será necessário realizar ajustes nas demonstrações contábeis para a correção dos valores dos ativos imobilizados que foram impactados por valores relacionados aos atos ilícitos perpetrados por empresas fornecedoras, agentes políticos, funcionários da Petrobras e outras pessoas no âmbito da “Operação Lava Jato”.

Aqui a empresa reconhece a necessidade de ajustes e indica que os atos foram realizados por fornecedores, políticos, funcionários e outras pessoas. E que seriam necessários ajustes, mas não diz que é amortização, já que o termo ajuste é mais neutro.


No entanto, em face da impraticabilidade de quantificar de forma correta, completa e definitiva tais valores que foram capitalizados em seu ativo imobilizado, a Companhia considerou a adoção de abordagens alternativas para correção desses valores: i) uso de um percentual médio de pagamentos indevidos, citados em depoimentos; ii) avaliação a valor justo dos ativos cuja constituição se deu por meio de contratos de fornecimento de bens e serviços firmados com empresas citadas na “Operação Lava Jato”.

A Petrobras lançou mão da dificuldade de fazer a mensuração para justificar a ausência dos ajustes. Tecnicamente isto é bastante razoável e é a mesma justificativa que usamos para não fazer o lançamento do goodwill. A empresa informa que foram consideradas duas possibilidades: o pagamento indevidos citados em depoimentos e o valor justo. A primeira possibilidade seria ruim para a empresa, já que não tem notícia dos depoimentos na sua integra e o valor seria um pouco de especulação. Já o uso do valor justo dos ativos tecnicamente seria muito mais defensável. Seria feito um levantamento do valor dos empreendimentos onde claramente ocorreram as propinas já reveladas e indicado o tamanho do valor indevido. Tenho uma hipótese que a empresa (e o conselho diretor) tinha estes números, mas não usou. Afinal um valor foi noticiado na imprensa, número este que provavelmente foi calculado pela área técnica e vazado, como uma forma de pressionar o conselho a fazer a amortização. Então, qual a razão de não se ter usado? A empresa justifica logo a seguir:


Essas alternativas se mostraram inapropriadas para substituir a impraticável determinação do sobrepreço relacionado a esses pagamentos indevidos.

Justifica? Não existe justificativa nenhuma na frase. Afirma que seria impraticável determinar os pagamentos indevidos. A empresa tem razão, já que nunca saberá com precisão este valor. Mas seria preferível uma estimativa a nenhum valor, correto? Para finalizar, o comunicado diz que a "novela" ainda não acabou:

Com objetivo de divulgar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 revisadas pelos auditores independentes, a Companhia está avaliando outras metodologias que atendam às exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC).