Piketty e suas lições para o Brasil

Roberto Macedo *
O Estado de S. Paulo, 4/12/2014

Thomas Piketty é um economista francês famoso internacionalmente após publicar, em 2013, o livro O Capital no Século XXI, um dos mais vendidos em vários países. Já existe também em português (Ed. Intrínseca, 2014).

Tem 43 anos e, aos 22, já era doutor em Economia. No biênio seguinte ensinou no famoso Massachusetts Institute of Technology, dos EUA. Tem outros livros, muitos artigos em boas revistas acadêmicas e recebeu premiações importantes. Convence, portanto, como personagem.

Na semana passada conheci-o na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Almoçou com professores e deu palestra em inglês para um auditório cheio. Resumiu então esse seu livro e a apresentação está disponível piketty.pse.ens.fr/en/files/piketty2014capital21csaopaulo1.pdf.

A obra é densa em números e análise. A versão em inglês tem 685 páginas e dela traduzi trechos citados abaixo. Raramente toca no índice de Gini, que domina a análise da distribuição pessoal de renda no Brasil. Tal índice varia de zero a 1, da distribuição igualitária para a totalmente concentrada, mas sem chegar a esses extremos nas suas aplicações. E abandonou Gini: "... é impossível resumir uma realidade multidimensional com um índice unidimensional sem indevidamente simplificar as questões e misturar coisas que não deveriam ser tratadas conjuntamente". Por essa e outras razões, concluiu ser "muito melhor analisar desigualdades em termos de tabelas de distribuição indicando as parcelas dos vários decis e centis na renda total e na riqueza total..." (pág. 266). Decis e centis são, por exemplo, os 20% ou 1% mais ricos e suas parcelas desses totais. E no livro há perto de cem gráficos que facilitam entender seus muitos números.

Estudos sobre o Brasil ganhariam com esse enfoque. Assim, o livro também convence pelo que informa e tem de metodologia. Sua tese principal: "Quando a taxa de retorno sobre o capital excede significativamente a taxa de crescimento da economia (como aconteceu por muito tempo na História... e provavelmente também acontecerá no século XXI), a consequência lógica é que a riqueza herdada cresça mais do que a produção e a renda... Nessas condições, é quase inevitável que a riqueza herdada dominará e por grande margem a riqueza amealhada por uma vida de trabalho, e a concentração do capital atingirá níveis extremamente altos e potencialmente incompatíveis com os valores meritocráticos e princípios de justiça social fundamentais às sociedades democráticas modernas" (pág. 26). Discordo, pois se uma economia seguir crescendo, com todos melhorando de vida, ainda que uns mais e outros menos, mesmo estes poderão não ver injustiça social no processo.

O livro não cita o Brasil uma vez sequer. A distribuição de sua atenção se concentra em EUA, Japão, Alemanha, França e Grã Bretanha. No nosso país a concentração de renda é muito alta e os dados existentes não permitem analisar adequadamente a distribuição de riqueza. Mas basta andar por aí para ver que também é fortemente concentrada.

Quanto ao que fazer, novas discordâncias. Piketty prega uma "tributação progressiva e global do capital", o que "exigiria considerável grau de coordenação internacional" (pág. 27). Na palestra: essa tributação "seria baseada na troca automática de informações bancárias". Ora, não há como ter a aprovação unânime dessa ideia. Mais países se tornariam paraísos fiscais para cidadãos insatisfeitos de países aderentes, como já ocorre hoje com relação a países de tributos mais altos.

Voltando ao Brasil, na apresentação recomendou: "... precisa de mais transparência quanto a (dados de) renda e riqueza; tributação progressiva sobre a renda, herança e riqueza seriam uma forma poderosa de produzir informação sobre como os diferentes grupos de renda e de riqueza se beneficiam do crescimento".

Ora, para avançar nessa direção é fundamental atentar para as condições locais. O.k. para maior transparência e tributação progressiva de renda e herança. Aqui há impostos sobre renda em geral, propriedade imobiliária e herança, chamados de diretos, e na Constituição há o Imposto sobre Grandes Fortunas, que carece de lei complementar e vai ficando no armário. Ademais, entre outras dificuldades esse imposto interferiria com o IPTU e o Territorial Rural. Ambos carecem de cadastros que reflitam melhor o valor das respectivas propriedades, o que também poderia levar a uma cobrança mais realista e progressiva.

Ademais, estudos mostram que impostos indiretos, como ICMS, IPI e outros, predominantes na arrecadação tributária, são regressivos, pois incidem sobre o consumo, cuja participação nos gastos das pessoas decresce com a renda. Entre outras distorções, pesam muito nos preços e levam muitos brasileiros a comprar no exterior. Caberia diminuir o gravame desses impostos e ampliar o dos diretos. Nossa tributação não tem caráter e prefere esconder impostos nos preços.

Pode-se também melhorar as condições dos mais pobres atuando sobre os gastos públicos, como os do Bolsa Família. E não dar tanto aos mais ricos, como nos financiamentos subsidiados do BNDES. Na mesma linha, permanece por enfrentar o ensino superior público gratuito, no qual predominam alunos cujos pais poderiam pagar por ele, gerando recursos prioritariamente para bolsas de estudo para estudantes pobres que sem elas têm de trabalhar. Ou seja, é preciso ir do ensino gratuito para o estudante pago.

Também é indispensável ponderar que o Brasil ainda não é rico. Os países que Piketty observou mais têm renda por habitante com valor perto de quatro vezes a do Brasil. Assim, os brasileiros precisam ser estimulados a estudar, trabalhar, poupar e investir mais, acumulando mais capital nas suas várias formas, sem que a insaciável sede tributária do governo os desvie desse caminho.

*Roberto Macedo é economista (UFMG, USP e Harvard),