Vítima

Uma das defesas da gestão atual da Petrobras é que a empresa foi vítima. Mas a empresa não tinha instrumentos adequados de controle interno para impedir que estes fatos acontecessem. Um texto do WSJ discute esta questão:

(...) Lima [procurador da República] disse que os promotores brasileiros consideram a Petrobras como uma vítima de executivos desonestos da empresa agindo de forma independente, do suposto cartel das construtoras e de políticos corruptos.

"Funcionários da Petrobras foram subornados, mas a empresa em si não pagou nada", disse Lima. "Foram as empreiteiras que pagaram."

A Petrobras concorda com essa interpretação do escândalo.

"A Petrobras reforça, por fim, que está sendo reconhecida oficialmente pelas autoridades públicas como vítima", afirmou a empresa num comunicado à imprensa no mês passado. Ela prometeu realizar uma investigação interna rigorosa e colaborar com as autoridades brasileiras sobre o caso.

Mas, de acordo com as diretrizes do Departamento de Justiça americano para processar organizações empresariais, "uma empresa só pode agir através de" indivíduos e pode ser responsabilizada pela conduta imprópria dos seus funcionários. A confissão de Costa de que recebeu propinas de empresas do alegado cartel e tinha conhecimento dos pagamentos a políticos pode tornar a Petrobras passível de um processo por agências americanas de fiscalização, de acordo com especialistas.

(...) Tom Fox, consultor da FCPA de Houston, no Texas, que vem acompanhando o caso da Petrobras, não tem certeza se as autoridades americanas considerariam a empresa brasileira responsável pelos alegados pagamentos de propinas.

"É isso que torna esse caso tão interessante, porque normalmente os EUA não investigam a empresa que recebeu o suborno", diz Fox. "Ao abrir uma investigação, eles estão sinalizando que talvez haja ali algo que nós ainda nem sabemos ainda."