Curso de Contabilidade Básica: Imposto e Receita

A cobrança de tributos é para ajudar o governo a fazer as ações para o qual foi escolhido pela população. Para a empresa, a sua existência significa trabalho de preenchimento dos formulários, possibilidade de fiscalização, perda de mercado para outras empresas que não pagam tributos ou para produtos incentivados.

Quando o governo cobra um tributo indireto, a empresa transfere este ônus ao cliente no preço final da mercadoria ou serviço. Diz-se então que a empresa age como uma agência do fisco, cobrando o imposto e repassando para o governo. Em lugar de fiscalizar milhões de contribuintes, o tributo indireto permite a fiscalização em alguns poucos entes. Economiza o esforço de arrecadar.

No caso do tributo indireto, como o IPI ou ICMS, a imposição de uma alíquota faz com que o valor da receita da empresa seja maior, mas parte dela irá para o governo. Se um produto teria um preço de venda de R$ 100 e o governo impõe uma alíquota de 25%, a receita será de R$ 125, sendo que parte deste valor será do governo. Isto pode criar um problema quando fazemos análise do comportamento da receita de uma empresa no tempo. Suponha que o governo decida reduzir a alíquota para 10% (supondo). A receita reduziu para R$ 110. Mas a redução da receita é artificial, já que é decorrente da redução da alíquota. Por este motivo, é mais razoável comparar a receita sem o tributo, para não ser influenciado por esta situação.

A empresa Unicasa fez isto na sua demonstração contábil trimestral encerrada em setembro de 2014. Ao fazer análise do desempenho das vendas, a Unicasa considerou a receita bruta ex-IPI:

A constante variação na alíquota poderia distorcer a análise da receita. Por este motivo, a empresa chamou a informação “Receita Bruta ex-IPI”, ou seja, sem o IPI.

Curso de Contabilidade Básica - Editora Atlas - César Augusto Tibúrcio Silva e Fernanda Fernandes Rodrigues (prelo)