Afastamento

A PricewaterhouseCoopers, auditora externa da Petroleo Brasileiro SA, exigiu que a petroleira afaste o presidente de uma subsidiária citado numa investigação de corrupção antes de poder aprovar o resultado financeiro da companhia no terceiro trimestre, disse uma pessoa com conhecimento direto do assunto.

A Petrobras discutiu a demissão de Sergio Machado, presidente da subsidiária Transpetro, durante quatro horas numa reunião do conselho de administração em 31 de outubro, disse a pessoa, que não quis a ser nomeada porque a informação não é pública. A reunião foi suspensa sem se chegar a uma decisão, pois alguns membros se disseram preocupados com possíveis atritos que seriam criados na coalizão de governo da presidente Dilma Rousseff, disse a pessoa, que não quis a ser nomeada porque a informação não é pública.

PwC pode ter restrições adicionais, além do afastamento de Machado enquanto procederem as investigações, para aprovar o balanço trimestral, a pessoa disse.

Machado negou qualquer irregularidade e disse que as acusações são absurdas, disse a Transpetro em uma resposta por e-mail a partir de sua assessoria de imprensa. Machado não tem conhecimento das discussões na reunião do conselho da Petrobras ou de quaisquer recomendações da PwC, de acordo com a resposta.

É bom lembrar que Machado é o único executivo citado expressamente pelo ex-diretor Costa que ainda trabalha na empresa. Machado pediu afastamento ontem. O Brasil Econômico ainda informou que:

Petrobras originalmente planejava publicar o balanço em 31 de outubro, e atrasou o anúncio sem explicar por que ou anunciar uma nova data. As empresas brasileiras têm até o dia 14 de novembro para divulgar os resultados do terceiro trimestre.

Para completar, o Valor afirma:

A estatal, que tem ações na bolsa de Nova York e está sujeita ao regulador americano Securities and Exchange Commission (SEC), agora terá de se posicionar sobre as medidas tomadas após a divulgação do depoimento de seu ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que confessou ter recebido suborno de empresas prestadoras de serviços.

Na sua delação, o ex-diretor mencionou cobrança de 3% de todos os contratos. A Justiça calcula que o esquema tenha desviado R$ 10 bilhões da estatal. A seção 10A da lei americana (Securities Exchange Act) diz que o auditor externo que checa os balanços de uma empresa com valores mobiliários negociados nos Estados Unidos deve incluir no seu trabalho, entre outros procedimentos, alguns específicos averiguar, com nível satisfatório de segurança, a existência de "atos ilegais" que afetariam de maneira material as demonstrações financeiras.

Feito isso, ele tem a obrigação de comunicar ao comitê de auditoria da empresa e seu conselho de administração sua posição sobre as suspeitas identificadas. Caso não haja uma resposta considerada adequada por parte da administração, a auditoria deve reportar isso ao conselho de administração, que tem um dia para enviar uma comunicação à SEC sobre o aviso recebido, com cópia para o auditor.

Se essa carta não for enviada pela própria empresa em um dia, o auditor deve suspender o contrato com a firma, ou fazer uma notificação direta à SEC no dia útil seguinte. Se o auditor não cumprir esse ritual, ele pode ser processados civilmente pelo regulador do mercado americano.