Crime via Scribd?

Diego Gómez, biólogo e estudante de mestrado está sendo acusado de violação de direitos autorais após ter compartilhado uma dissertação de outro pesquisador no Scribd. O estudante colombiano, que trabalha com biodiversidade de anfíbios, em uma carta aberta, alegou que desde o início de seus estudos teve muita dificuldade em encontrar material adequado que pudesse ser utilizado como referência. Segundo o estudante, sem poder contar com o auxílio de um especialista em herpetologa na sua instituição, foram necessárias várias viagens a museus e outras instituições e busca de materiais na internet, até encontrar uma dissertação (sobre identificação de anfíbios e répteis) que julgou importante para seu trabalho.

Em 2010, Diego compartilhou o arquivo no Scribd “pensando ser algo do interesse de outros grupos de pesquisa e tentando evitar os esforços de ter de ir a Bogotá para acessar o documento”, segundo o próprio estudante. Entretanto, em 2011 o Scribd alterou sua política de acesso e passou a cobrar $5 por download para usuários não registrados. Diego então retirou o material do site, mas o autor da dissertação já havia informado as autoridade colombianas e, em abril de 2013, entrou com um processo por violação dos direitos autorais e econômicos, crime pelo qual o estudante pode ser preso por 4 a 8 anos.

O caso trouxe à tona novamente a discussão sobre como as leis de direitos autorais são aplicadas no contexto de pesquisa científica. Não demorou muito para que organizações se manifestassem quanto ao assunto e a repercussão tomou as redes sociais nas últimas semanas. Em pouco tempo as frases Share is not a crime e Compartir no es delito foram compartilhadas por pessoas e entidades que defendem a Ciência Aberta.

A Fundacíon Karisma apoiou o estudante abertamente, por julgar que “o caso de Diego mostra que as atuais leis desconhecem as transformações geradas pela internet ao se aplicar leis criadas há décadas, levando em conta apenas as necessidades de proteção e a lógica de mercado”. Os defensores do estudante alegam ainda que ele “publicou o artigo na internet com a intenção de apoiar outros herpetologistas na identificação de anfíbios e répteis para conservação e não para obter algum ganho”.

Maira Sutton, analista do Electronic Frontier Foundation, uma organização que defende os direitos de liberdade civil na internet, disse que Diego é acusado de infringir uma lei de 2006. A analista critica a lei, pelo fato de a mesma ter sido criada em um acordo com os Estados Unidos, seguindo as mesmas normas e penalidades aplicadas na lei americana, sem, contudo, haver exceções e limitações para compartilhamento de material científico. Maira Sutton aponta, ainda, que a legislação colombiana prevê como exceções uma lista pensada há mais de 20 anos, quando a internet ainda não era uma realidade.

Diego afirmou que se surpreende que “o que é indispensável para as atividades científicas (compartilhamento do conhecimento) possa ser considerado um crime e que a pesquisa e o conhecimento gerados obedeçam à lógica de mercado e sejam analisados como um software ou uma obra artística para exploração comercial”. Em apoio, Maira Sutton afirmou que “é necessária uma reforma legislativa para assegurar que pessoas não sejam tratadas como criminosas por promover o progresso científico e exercer a expressão criativa”.

O julgamento, que estava previsto para o final de agosto, foi adiado. Os advogados de Diego estão confiantes que o estudante seja inocentado por não ter tentado se beneficiar do compartilhamento e por ter dado os devidos créditos ao autor da dissertação, já que a legislação colombiana para este tipo de crime leva em consideração a intenção do autor do delito.

Por Giovani de Oliveira Arieira - PosGraduando.com